Consultoria em Salvaguardas Socioambientais para apoio ao SISREDD+

Projeto número: BRA/19/005

Título: Pagamentos baseados em resultados de REDD+ por resultados alcançados pelo Brasil no bioma Amazônia em 2014 e 2015

Reference Number: UNDP-BRA-00699

Contract Reference Number: 10385504/UNDP-BRA-00699,1

Description: Para fornecer informações sobre como as salvaguardas são abordadas e recolher subsídios para a elaboração do 3º Sumário de Informações, o MMA precisa avançar na implementação do Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de REDD+ (SISREDD+). Isso inclui resgatar o histórico do processo de desenvolvimento do SISREDD+ relatado no 2º Sumário, o processo de construção dos indicadores do SISREDD+ que resultou na pré-seleção de 51 e na escolha de 19 indicadores de monitoramento, revisitar o processo piloto de monitoramento destes 19 indicadores realizado em 2022, seus resultados e recomendações. Neste processo, deverá avaliar a necessidade de ajustes na escolha e atributos dos indicadores monitorados no período de referência 2015/2021 em virtude de desafios, limitações ou inconsistências identificadas durante o monitoramento piloto. Deverá, ainda, avaliar a viabilidade e a necessidade de inclusão de indicadores adicionais, dentre os 51 indicadores préqualificados, com a proposição de uma metodologia para a sua mensuração. O processo de análise e interpretação dos indicadores de monitoramento deverá ser apresentado de forma sistematizada ao GTT Salvaguardas para garantir publicidade e controle social do processo e para eventual proposição de resolução retificadora da Resolução nº 04/2021 perante a CONAREDD+.

Duration: 300 dias