Plantando Esperança

Plantando Esperança.

O programa: “Atores Não Estatais e Autoridades Locais no domínio do desenvolvimento” tem por objetivo geral a redução da pobreza num contexto de um desenvolvimento sustentável e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em países terceiros.

O documento de estratégia desta rubrica orçamental abrange o período de 2007 – 2010 e identifica três objetivos específicos, entre os quais o objetivo apoiado por esta convocatória: apoiar as ações em prol do desenvolvimento em favor das comunidades e grupos de populações locais vulneráveis, a serem implementadas por Atores Não Estatais (NSA), com o objetivo de promover uma sociedade inclusiva e fortalecida em países parceiros.

No mês de Novembro de 2008, a Delegação da Comissão Europeia no Brasil organizou o Seminário "Apoio da União Européia à sociedade civil brasileira – desenhando juntos uma estratégia". O referido seminário contou com a participação de diferentes organizações da sociedade civil, autoridades locais, acadêmicos, jornalistas de vários estados do Brasil e teve como objetivo fazer uma análise crítica da pertinência da estratégia do edital anterior e receber comentários e sugestões para completar as linhas do programa para o Brasil.

O presente edital foi elaborado com base nas conclusões do referido seminário e tem por objetivo específico apoiar nas áreas urbanas e/ou rurais, ações em favor da integração social e econômica e da coesão social das populações vulneráveis (crianças e adolescentes, mulheres, idosos, desempregados, pessoas com deficiência, indígenas, afro-descendentes, quilombolas, trabalhadores rurais, dentre outros) dos pequenos e médios Municípios, de até 500.000 habitantes, das regiões administrativas do Norte e Nordeste do Brasil.

Serão consideradas com valor agregado as propostas que promovam a coordenação e a sinergia entre as autoridades/instituições locais e a sociedade civil. Todas as ações deverão considerar a componente de gênero.