Mozambique Mining and Gas Technical Assistance Project: ITIEM 11th Report

Project ID: P129847

Project Title: Mozambique Mining and Gas Technical Assistance Project

Borrower Bid Reference: C290

CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELECÇÃO DE FIRMAS)

N.º do Credito: IDA 5199 - MZ

Título dos Serviços: ADMINISTRADOR INDEPENDENTE PARA A ELABORAÇÃO DO DÉCIMO-PRIMEIRO RELATÓRIO DA ITIE DE MOÇAMBIQUE REFERENTE AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2021. 

Referência: C290 

O Governo de Moçambique, recebeu um Crédito do Banco Mundial para financiar o Projecto de Assistência Técnica para Gás e Minas (MAGTAP) e pretende aplicar parte dos fundos para custear serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem: Assistir o Comité de Coordenação da ITIE Moçambique a produzir o Décimo-Primeiro Relatório para a ITIEM de acordo com o Padrão de 2019 da ITIE, tendo como base os dados do exercício económico de 2021. 

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia, convida firmas de consultoria (“Consultores”) elegíveis para manifestarem o seu interesse em prestar os serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações demonstrando que reúnem as qualificações requeridas e experiência relevante para prestar os serviços. Os critérios de pré-selecção são: (i) Conhecimento e experiência comprovada nos sectores de petróleo, gás e mineração de Moçambique; (ii) Perícia e experiência em contabilidade, auditoria e análise financeira e fiscalidade; e (iii) Histórico comprovado em trabalhos similares incluindo ter elaborado relatórios de acordo com os recentes padrões da ITIE.

Os Consultores interessados deverão prestar atenção ao parágrafo 1.9 das Directrizes do Banco Mundial: Selection and Employment of Consultants under IBRD Loans and IDA Credits and Grants, de Janeiro de 2011 (“Directrizes para Consultores”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. 

Os Consultores podem associar-se em forma de “Joint Venture” ou subcontratação para fortalecer as suas qualificações. Encoraja-se que os consultores que manifestem interesse em associação indiquem o tipo de associação.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseado na  Qualificação do Consultor (CQS) definido nas Directrizes para Consultores. 

Informações adicionais poderão ser obtidas, no endereço abaixo, durante as horas normais de expediente – 08:00 to 16:00 horas.

As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas por escrito no endereço abaixo (em-mão, correio, FAX, correio electrónico) até 3 de Junho de 2022. 

Ministério dos Recursos Minerais e Energia

Direcção de Planificação e Cooperação

Projecto de Assistência Técnica para Gás e Minas (MAGTAP)

Av. Mao Tsé Tung nr. 820, R/C.

Tel. + 258 21 48 60 62

Maputo - Moçambique

Email: info.pm@magtap.gov.mz

            anhaule@magtap.gov.mz

CONTACT INFORMATION
Organization/Department Ministry of Mineral Resources and Energy
Name Amélia Nhaúle
Address Av. Mao Tsé Tung, 820, Maputo
City 
Province/State Mozambique
Postal Code 
Country Mozambique
Phone 21486062
Email anhaule@magtap.gov.mz