United Nations Environment Programme (Brazil)

Coordenador(a) Técnico(a) Metropolitano (UNEP)

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Last update: Apr 12, 2024 Last update: Apr 12, 2024

Details

Deadline: Apr 22, 2024 Deadline for applications has passed
Location: Brazil
Job type:Contract, 12 months +
Languages:
English, PortugueseEnglish, Portuguese
Work experience: Min 6 years
Date posted:Feb 16, 2024

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Description

Background
Diversity, Equity and Inclusion are core principles at UNDP:  we value diversity as an expression of the multiplicity of nations and cultures where we operate, we foster inclusion as a way of ensuring all personnel are empowered to contribute to our mission, and we ensure equity and fairness in all our actions. Taking a ‘leave no one behind’ approach to our diversity efforts means increasing representation of underserved populations. People who identify as belonging to marginalized or excluded populations are strongly encouraged to apply. Learn more about working at UNDP including our values and inspiring stories.
UNDP does not tolerate sexual exploitation and abuse, any kind of harassment, including sexual harassment, and discrimination. All selected candidates will, therefore, undergo rigorous reference and background checks.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é a principal autoridade ambiental global que define a agenda ambiental global, promove a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável no sistema das Nações Unidas e atua como um defensor autorizado do meio ambiente global. 
O Escritório do PNUMA para a América Latina e Caribe (Escritório LAC), localizado na Cidade do Panamá, trabalha em estreita colaboração com os 33 países da região e suas atividades estão integradas na Estratégia de Médio Prazo e no Programa de Trabalho aprovado pela Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA). 
O Escritório Nacional do PNUMA no Brasil trabalha de forma integrada com o Escritório do PNUMA para a América Latina e o Caribe e com os Subcoordenadores Regionais na ancoragem do portfólio de programas nacionais, na concepção de novos projetos e parcerias, bem como na identificação de oportunidades de financiamento que possam atender às prioridades nacionais. 
O PNUMA é a agência implementadora do projeto “Promovendo o planejamento metropolitano integrado e investimentos inovadores em tecnologias urbanas no Brasil” (CITinova II). O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) fornece financiamento num total de mais de 12,5 milhões de dólares. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é o parceiro executor, instituição responsável pela implementação das atividades do projeto conforme previsto no CEO Endorsement. 
O Ministério nomeia um Diretor(a) Nacional e um Coordenador(a) Nacional, que serão responsáveis pela supervisão geral das atividades do projeto, que será realizado de forma descentralizada por parceiros coexecutores em três regiões metropolitanas piloto no Brasil. São elas: (1) Região Metropolitana de Belém; (2) Região Metropolitana de Florianópolis e; (3) Região Integrada de Desenvolvimento de Teresina.
Descrição do Projeto
O Projeto GEF-7 CITinova II - “Promovendo Planejamento Metropolitano Integrado e Investimentos Inovadores em Tecnologias Urbanas no Brasil”, com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês “Global Environment Facility”), foi celebrado entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O projeto tem por objetivo a redução de emissão de gases de efeito estufa, o fortalecimento da conservação da biodiversidade e a obtenção de cobenefícios econômicos, sociais e ambientais por meio de planejamento urbano integrado.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Brasil (PNUMA-BR) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) são as agências coexecutoras do projeto. Os Acordos de Cooperação com as agências coexecutoras foram assinados, respectivamente, em 29 de dezembro de 2022 e em 27 de março de 2023. O período de implementação do projeto é de 4 anos e teve início no segundo trimestre de 2023. 
O Projeto inclui atividades a nível nacional e a nível local, em três regiões brasileiras: Região Metropolitana de Belém, Região Metropolitana de Florianópolis e Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina. As atividades estão organizadas em quatro componentes, quais sejam: 
Componente 01 - Governança e planejamento urbano integrado: Proposição de modelos para gestão metropolitana, desenvolvimento de ferramentas de planejamento metropolitano integrado e elaboração de planos metropolitanos integrados para os temas de mitigação de emissão de gases de efeito estufa, gestão integrada de unidades de conservação e áreas verdes urbanas, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana sustentável e estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável de áreas urbanas. 
Componente 02 - Investimentos em tecnologias de baixa emissão e de conservação da biodiversidade: Implementação projetos-piloto de baixa emissão nas cidades de Belém, Florianópolis e Teresina. Desenvolvimento de cadeias de produção agroflorestal na Ilha do Combú (PA), fortalecimento da conservação de base comunitária e do monitoramento de espécies na Reserva Extrativista Marinha Pirajubaé (SC) e fortalecimento da segurança hídrica na Estação Ecológica Carijós (SC). 
Componente 03 - Financiamentos inovadores: Fortalecimento de mecanismos financeiros nacionais para financiamento de iniciativas de desenvolvimento urbano sustentável. Capacitação de entes públicos para acesso à financiamento. Desenvolvimento de programa de pagamento por serviços ambientais com vistas a fortalecer a conservação do Parque Estadual do Utinga e a melhorar a prestação de serviços ecossistêmicos para a Região Metropolitana de Belém. 
Componente 04 - Disseminação de conhecimento e capacitação: Desenvolvimento do Sistema de Inovações e Soluções para o Planejamento Urbano Sustentável (SIS+) para promover a disseminação de conhecimento sobre desenvolvimento urbano sustentável e planejamento urbano integrado a nível nacional, regional e local. Capacitação em temas prioritários na área de planejamento urbano sustentável. Sistematização e disponibilização de boas práticas, lições aprendidas e experiências do projeto. 
As regiões Metropolitas do projeto CITinova II fazem parte do Programa UrbanShift. UrbanShift é a marca do Programa de Impacto para Cidades Sustentáveis do Global Environment Facility. Ele é liderado pelo das Nações Unidas para o Meio Ambiente e implementado em parceria com o World Resources Institute, C40 Cities, ICLEI - Local Governments for Sustainability, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento. O programa está apoiando mais de 23 cidades em 9 países e se concentra no planejamento urbano integrado, infra-estrutura de baixo carbono, gerenciamento sustentável de resíduos e soluções baseadas na natureza para a sustentabilidade urbana. UrbanShift reúne as partes interessadas globais, nacionais e locais, e se envolve com organizações baseadas nas cidades e com o setor privado para trabalhar em prol de visões comuns de sustentabilidade.
Propósito do Recrutamento
O objetivo deste termo de referência é contratar um(a) Coordenador(a) Técnico(a) Metropolitano(a) para coordenar e supervisionar a implementação das atividades técnicas do projeto na Região Metropolitana de Florianópolis em colaboração com os parceiros coexecutores (FUNBIO e PNUMA Brasil), Agência Implementadora do PNUMA, MCTI, GEF e demais parceiros do Programa de Impacto para Cidades Sustentáveis.
O(a) Coordenador(a) Metropolitano(a) trabalhará sob a supervisão da Direção Nacional do MCTI. O(A) Coordenador(a) Metropolitano(a) trabalhará em estreita colaboração com a Direção Nacional do MCTI, com a Unidade de Gestão do Projeto, com a Agência Implementadora, e com os parceiros coexecutores, em especial com o FUNBIO, bem como outras partes interessadas. O(A) Coordenador(a) Metropolitano(a) trabalhará com apoio administrativo do escritório do PNUMA no Brasil e ficará lotado(a) em Florianópolis. 
O(A) titular será supervisionado(a) pelo Representante do PNUMA Brasil e trabalhará na sede local do MCTI em Florianópolis, de segunda a sexta-feira, 37,5 horas por semana (7,5 horas por dia). 
O candidato deverá possuir computador/laptop próprio e boa conexão à internet.
Qualificações / habilidades especiais ou conhecimentos necessários
Requisitos de Formação Acadêmica
  • Graduação em ciências ambientais, engenharia ambiental, geografia, planejamento urbano, políticas públicas, administração pública ou outras áreas relacionadas obrigatória; 
  • Pós-graduação ou Mestrado em ciências ambientais, engenharia ambiental, geografia, planejamento urbano, políticas públicas, administração pública ou outras áreas relacionadas são requeridos; 
  • O candidato com graduação e mestrado (ou equivalente) deverá ter no mínimo 6 (seis) anos de experiência profissional em ciências ambientais, engenharia ambiental, geografia, planejamento urbano, políticas públicas, administração pública ou outras áreas relacionadas; 
  • O candidato com graduação deverá ter no mínimo 10 (dez) anos de experiencia profissional em ciências ambientais, engenharia ambiental, geografia, planejamento urbano, políticas públicas, administração pública ou outras áreas relacionadas;
Experiência Profissional desejável:
  • Experiência profissional direta trabalhando com e/ou assessorando governos locais no desenvolvimento de políticas, programas e projetos nas áreas de sustentabilidade urbana, mitigação e adaptação à mudança do clima e/ou conservação da biodiversidade; 
  • Experiência de trabalho na Região Metropolitana de Florianópolis para as áreas temáticas obrigatórias e/ou desejáveis citadas no presente termo de referência; 
  • Experiência comprovada de trabalho com articulação de partes interessadas de governos locais, estaduais e nacionais, organizações sem fins lucrativos, organismos internacionais, setor privado, academia e sociedade civil; 
  • Experiência em coordenação de projetos incluindo: relacionamento com stakeholders e financiadores, experiência de liderança de equipes técnicas, planejamento, execução e controle de resultados, elaboração e análise crítica de documentos (contratos, relatórios, projetos, termos de referência, etc.), gestão de riscos; 
  • Experiência com co-criação, trabalho de equipe, mediação de grupos de trabalhos;
Requisitos de Idiomas:
  • Fluência em português obrigatória. 
  • Inglês instrumental obrigatório.
Habilidades obrigatórias:
  • Conhecimentos e experiência em Pacote Office (MS Word, Excel, PowerPoint etc.). 
  • Capacidade para redigir correspondências, relatórios, textos, documentos e convites.
  • Capacidade de trabalhar em conjunto com instituições parceiras de co-execução. 
  • Capacidade de articular e coordenar o engajamento de partes interessadas. 
  • Boas habilidades de relacionamento interpessoal para trabalhar em estreita colaboração com parceiros e equipe coordenadora de projetos.
Competências Corporativas:
  • Demonstrar integridade ao ser exemplo dos valores e padrões éticos da ONU. 
  • Promover a visão, a missão e as metas estratégicas da ONU Meio Ambiente. 
  • Demonstrar sensibilidade e adaptabilidade cultural, de gênero, religião, raça, nacionalidade e idade. 
  • Tratar todas as pessoas de forma justa, sem favoritismo.
Competências Funcionais:
  • Profissionalismo: Demonstrar orgulho do trabalho e das realizações; demonstrar competência profissional e domínio do assunto; ser consciente e eficiente no cumprimento de compromissos, no cumprimento de prazos e na obtenção de resultados; ser motivado por preocupações profissionais e não pessoais; demonstrar persistência ao enfrentar problemas ou desafios difíceis; manter a calma em situações estressantes. 
  • Comunicação: Falar e escrever de forma clara e eficaz; ouvir os outros, interpretar corretamente as mensagens dos outros e responder adequadamente; fazer perguntas para esclarecer e demonstrar interesse em manter uma comunicação bidirecional; adaptar a linguagem, o tom, o estilo e o formato de acordo com o público; demonstrar abertura ao compartilhar informações e manter as pessoas informadas.
  • Trabalho em Equipe: Trabalhar de forma colaborativa com os colegas para atingir as metas organizacionais; solicitar contribuições valorizando genuinamente as ideias e os conhecimentos dos outros; estar disposto a aprender com os outros; colocar a agenda da equipe à frente da agenda pessoal; apoiar e agir de acordo com a decisão final do grupo, mesmo quando essas decisões não refletem totalmente sua própria posição; compartilhar o crédito pelas realizações da equipe e aceitar a responsabilidade conjunta pelas deficiências da equipe.
Resultado esperado dos serviços
Todos os serviços a serem realizados no âmbito deste Termo de Referência terão impacto direto no desenvolvimento e na implementação do projeto "Promovendo o planejamento metropolitano integrado e investimentos inovadores em tecnologia urbana no Brasil" (CITinova II).
Autoridade legislativa
O contrato será regido pelas regras e procedimentos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Duração
A duração do contrato é de um (1) ano. O contrato pode ser renovado. Qualquer uma das partes poderá rescindir o contrato de serviço antes da data de expiração do contrato mediante notificação por escrito à outra parte. O período mínimo de aviso prévio será de 14 dias corridos.
Nível indicativo de remuneração
UNDP SC 4/3 O valor apresentado na tabela do Contrato de Prestação de Serviços do PNUD refere-se ao salário bruto a ser pago ao Contratado, não estando incluído o valor referente ao pagamento de Imposto de Renda e outros tributos relacionados, os quais serão de responsabilidade exclusiva do Contratado. Nos termos do contrato de SC, os custos de Seguro Social Local (INSS), Seguro Saúde e Seguro de Vida são totalmente cobertos pela organização por meio da fonte de financiamento correspondente. O pagamento nos termos da SC baseia-se nos serviços prestados de forma satisfatória de acordo com os termos de referência da SC.
Viagens envolvidas
Os custos com missões/viagens para o cumprimento dos objetivos e resultados previstos neste Termo de Referência não estão incluídos no valor total mencionado acima e deverão ser cobertos pelo Projeto, mediante solicitação da Direção Nacional do MCTI.
Objetivos, resultados esperados e indicadores de realização
Objetivos:
Descrição da Tarefa
Sob a supervisão do Representante do PNUMA Brasil e em colaboração com a Direção Nacional do MCTI e da Coordenação Técnica, as tarefas e responsabilidades do(a) Coordenador(a) Metropolitano(a) incluirão: 
Coordenação e supervisão técnica:
  • Liderar a coordenação, supervisão e implementação técnica das atividades do projeto para a Região Metropolitana de Florianópolis. 
  • Atuar como ponto focal do projeto para a Região Metropolitana de Florianópolis. 
  • Assegurar a unidade técnica e formal das atividades do projeto a nível metropolitano e municipal. 
  • Promover a comunicação regular e garantir a coordenação institucional necessária para o projeto com ministérios relevantes, agências governamentais, parceiros de cofinanciamento, membros do Comitê Gestor do Projeto, membros de grupos de trabalho técnicos ad hoc, comunidades locais, populações tradicionais e demais partes interessadas. 
  • Promover a gestão do conhecimento eficaz sobre as atividades do projeto. 
  • Apoiar a execução das atividades da Plataforma Global por meio do Programa UrbanShift, em alinhamento com os objetivos e prioridades do projeto. Facilitar a participação de representantes dos governos municipais e estaduais nas atividades do UrbanShift e fornecer informações solicitadas. 
  • Apresentar o projeto às partes interessadas, conforme necessário. 
  • Elaborar relatórios solicitados pela Coordenação Técnica, pela Direção Nacional do Projeto, pela Agência Implementadora e pelas Agências Coexecutoras sobre o progresso da implementação das atividades técnicas. 
  • Identificar oportunidades de coordenação com outros projetos e iniciativas aderentes ao projeto a nível metropolitano e municipal e, sempre que possível, promover articulação com as atividades do projeto.
  • Apoiar a revisão dos outputs do projeto, sempre que necessário ou solicitado, para garantir os resultados esperados e potencializar os impactos previstos pelo projeto. 
  • Pesquisar e desenvolver conteúdo técnico nas áreas relevantes para o projeto, conforme necessário. 
  • Apoiar, organizar e facilitar reuniões, comitês, eventos e workshops. 
  • Copresidir, juntamente com o representante metropolitano, o Grupo Consultivo Local do projeto e organizar reuniões regulares do grupo. 
  • Atuar como secretário do Grupo Consultivo Local. 
  • Facilitar a participação de representantes dos governos locais e estaduais no Grupo Consultivo Local e no Comitê Gestor do Projeto. 
  • Liderar grupos de trabalho para a implementação das atividades da região metropolitana e dos municípios. 
  • Fornecer contribuição técnica para todas as atividades do projeto e para a Unidade de Gestão do Projeto. 
  • Coordenar e apoiar a preparação de termos de referência técnicos em colaboração com a Unidade de Gestão do Projeto, com as Agências Coexecutoras e com demais partes interessadas relevantes para garantir a execução do projeto. 
  • Trabalhar em colaboração com o Assessor(a) de Comunicação e a Agência de Comunicação para desenvolver e implementar estratégias de comunicação com a finalidade de garantir a transparência e de aumentar o impacto das atividades do projeto, bem como para potencializar o envolvimento das partes interessadas a nível metropolitano e municipal. 
  • Garantir a implementação das atividades técnicas de acordo com o planejamento físico e financeiro, a entrega dos produtos e a obtenção dos resultados esperados de acordo com os padrões de qualidade exigidos, dentro do cronograma e do orçamento aprovados nos níveis metropolitano e municipal. 
  • Facilitar a obtenção das licenças municipais e estaduais necessárias para a implementação das atividades do projeto. 
  • Monitorar e garantir o cumprimento dos objetivos, resultados esperados e indicadores do projeto a nível metropolitano e municipal. 
  • Responder pelos aspectos técnicos do projeto a nível metropolitano e municipal, pesquisando e analisando os temas relevantes, em colaboração com a Unidade de Gestão do Projeto e as principais partes interessadas. 
  • Liderar e/ou apoiar o desenvolvimento dos processos de planejamento nos níveis metropolitano e municipal, incluindo o desenvolvimento de planos de trabalho detalhados para a execução de todas as atividades do projeto. 
  • Orientar o processo de planejamento e implementação dos pilotos, assegurando a realização de processos participativos e inclusivos. 
  • Garantir a implementação do Plano de Ação de Gênero. 
  • Propor melhorias na implementação do projeto e identificar maneiras de aumentar o impacto do projeto a nível metropolitano e municipal. 
  • Monitorar o progresso da implementação das atividades técnicas previstas pelo projeto por meio de documentação e/ou visitas in loco nos níveis metropolitano e municipal. 
  • Identificar riscos, desenvolver e implementar estratégias de mitigação. 
  • Identificar e endereçar questões técnicas que surjam com a execução do projeto em colaboração com a Unidade de Gestão do Projeto e as partes interessadas relevantes. 
  • Avaliar os produtos apresentados pelas instituições parceiras e consultorias em colaboração com a Unidade de Gestão do Projeto e consultores técnicos. 
  • Apoiar a documentação de experiências, boas práticas e lições aprendidas. 
  • Participar de atividades de capacitação conforme solicitado pela Direção Nacional do MCTI e pelo PNUMA.
Relatoria 
  • Revisar, consolidar, preparar notas técnicas e outras documentações relacionadas exigidas pelo PNUMA/GEF e pelo MCTI. 
  • Apoiar a preparação de Pedidos de Mudança para modificações de escopo, conforme necessário ou solicitado. 
  • Apoiar a preparação dos relatórios de progresso técnico: − Relatório Semestral de Progresso (Half-yearly Progress Report) para o período de 1º de julho a 31 de dezembro para cada ano do projeto. − Relatório Anual de Implementação do Projeto (Project Implementation Review - PIR) para o período de 1º de julho a 30 de junho de cada ano do projeto. O relatório PIR será aceito como o Relatório Semestral de Progresso para o período de 1º de janeiro a 30 de junho. 
  • Apoiar os processos de Avaliação de Meio-Termo e de Avaliação Final do projeto.
  • Apoiar a preparação do Relatório Final do projeto. 
  • Apoiar a elaboração dos relatórios de progresso requeridos pela Agência Brasileira de Cooperação. 

Reuniões e viagens do projeto 

  • Participar de workshops, seminários, reuniões e outros eventos relacionados aos objetivos do projeto, quando solicitado.
Local de Trabalho
Esta vaga é para trabalhar em Florianópolis/SC. 
O(A) candidato(a) deverá ter ou estabelecer residência em Florianópolis/SC.  
O(A) profissional deverá dispor de internet de qualidade e de laptop próprio com boa capacidade que permitam desempenhar as atividades previstas no presente termo de referência.