Job Description

Director das Aquisições - Millennium Challenge Account (MCA) - Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do Cargo

O Director das Aquisições, sob a supervisão do Director de Operações, dirige a unidade de aquisições e tem a responsabilidade geral pela gestão quotidiana da prestação e execução dos serviços relacionados com as aquisições do Compacto. O Diretor das Aquisições garante que todas as transações de compras sejam executadas de acordo com as diretrizes da MCA; consolida e mantém registos de todas as actividades de compras; e informa sobre o progresso dessa actividade. O Diretor das Aquisições é responsável pela gestão do fluxo de actividades de aquisições para implementar o Compacto pela Entidade MCA. O Diretor das Aquisições serve como a principal ligação entre o Agente de aquisições, MCA-Moçambique, Millenium Challenge Corporation (MCC) e entidades externas de uma variedade de sectores especializados em todas as actividades de aquisição e, facilita a interação suave entre todos os elementos do processo de aquisição. Um dos aspectos fundamentais desta responsabilidade consiste em sincronizar os elementos substantivos e processuais das actividades de aquisição.

*O Director das Aquisições dependerá do Director-Geral da Administração e estará baseado em Maputo, Moçambique.

Principais Responsabilidades

• Dirigir a função geral de aquisições do MCA, incluindo a gestão do agente de aquisições, e assegurar que é prestado apoio suficiente às funções operacionais e programáticas da unidade de aquisições para reforçar a sua capacidade de cumprir os objectivos do Compacto, de acordo com as directrizes de aquisições do programa da MCC.
• Orientar, mentorar, liderar e supervisionar o desempenho do especialista em aquisições da MCA-Moçambique.
• Rever os documentos de solicitação, Planos de Aquisição, CPPRs e todos os outros documentos necessários preparados pelo Agente de Aquisição e recomendar quaisquer alterações ou melhorias necessárias para garantir que cumprem as Directrizes de Aquisição do Programa da MCC e orientações relacionadas, e que satisfazem as necessidades de aquisição da MCA-Moçambique.
• Rever o Manual de Operações de Aquisições da MCA preparado pelo Agente de Aquisições e recomendar quaisquer alterações ou melhorias necessárias para garantir que responde à realidade operacional da MCA-Moçambique.
• Assegurar que o agente de aquisições actua em conformidade com o manual de operações de aquisições aprovado.
• Monitorar o cumprimento pelo Agente de Aquisições de todas as regras e procedimentos das Directrizes de Aquisição do Programa MCC.
• Apoiar a direção e o Director Geral da MCA-Moçambique na manutenção da integridade e confidencialidade do processo de aquisição.
• Facilitar a preparação e apresentação ao Agente de Aquisições dos documentos de aquisição necessários pelo pessoal técnico da MCA-Moçambique.
• Analisar as necessidades operacionais e programáticas da MCA-Moçambique e supervisionar o desenvolvimento de planos e orçamentos de aquisições que sejam consistentes com os planos gerais do Compacto e alinhados com as necessidades da MCA-Moçambique.
• Desenvolver e construir a Unidade de Aquisições através do recrutamento e integração do pessoal e da identificação e envolvimento de recursos técnicos (por exemplo, consultores externos, MCC) para fornecer aconselhamento externo e conhecimentos especializados alinados com as necessidades estratégicas da MCA-Moçambique.
• Assegurar que a equipa dispõe de recursos adequados durante todo o período de vigência do Compacto.
• Desenvolver e coordenar esforços para prevenir a fraude e a corrupção no âmbito dos processos de aquisição e de gestão de contratos da MCA-Moçambique e realizar acções de formação para o pessoal da MCA-Moçambique, a fim de clarificar os procedimentos e as estratégias para esta prevenção.
• Representar a MCA-Moçambique como principal elo de ligação na implementação do programa do Compacto, incluindo a identificação das necessidades iniciais de aquisição, organização das operações de aquisição e revisão de relatórios, conforme necessário.
• Liderar os esforços da MCA-Moçambique para garantir que todas as aquisições sejam realizadas de forma consistente com os requisitos de aquisição da MCC.
• Desenvolver e implementar políticas e quadros de aquisições para documentos de administração de contratos ao longo da vida do compacto e recomendar quaisquer alterações ou melhorias necessárias para garantir que respondem à realidade operacional da MCA-Moçambique.
• Orientar o pessoal do programa e de aquisições da MCA-Moçambique e as entidades implementadoras sobre as Directrizes de Aquisições do Programa da MCC e os requisitos de informação para garantir o cumprimento e a transparência.
• Acompanhar todos os contratos previstos, incluindo os contratos de obras, identificar os contratos em atraso e formular recomendações.
• Supervisionar a qualidade da entrega, examinando os pedidos de aquisição, a qualidade dos bens e outra documentação relevante para garantir a conformidade com os planos de trabalho estabelecidos, bem como com as normas da MCC/MCA-Moçambique.
• Aconselhar sobre os sistemas de aquisição da MCA-Moçambique e, se for o caso, das entidades de execução, e determinar a sua conformidade com as normas da MCC, identificar problemas e riscos, para apoiar os exercícios de auditoria interna e externa.
• Desenvolver e implementar o sistema de contestação de propostas.
• Assegurar a implementação e o cumprimento das orientações da MCC sobre a comunicação do desempenho dos empreiteiros e a utilização de informações sobre o desempenho anterior dos mesmos nos concursos, incluindo a formação dos gestores de contratos sobre as suas responsabilidades e o aconselhamento da direção da MCA-Moçambique e da MCC sobre questões de incumprimento.
• Analisar os relatórios apresentados pelos membros da Unidade de Aquisições.
• Consolidar e manter registos de todas as actividades de aquisição e relatórios sobre a evolução da actividade.
• Coordenar as funções da MCA-Moçambique e do Agente de Aquisições na implementação do programa do Compacto, incluindo a identificação das necessidades iniciais de aquisições e a organização das operações de aquisições.
• Desempenhar outras tarefas e responsabilidades que lhe sejam solicitadas pelo Director Geral da MCA-Moçambique.

Competências Necessárias

• Possuir, no mínimo, uma licenciatura em administração de empresas, finanças, direito, engenharia, administração pública ou áreas afins. É desejável um mestrado em administração de empresas, administração pública, finanças, direito, engenharia, economia ou áreas afins.
• A formação em matéria de contratos públicos e/ou a qualificação ou certificação internacionalmente reconhecida em matéria de contratos públicos (por exemplo, NIGP-CPP, CPPO da UCCPP, MCIPS, CPSM e CPSD) constituirão uma vantagem adicional.
• Possuir no mínimo oito (8) anos de experiência relevante em cargo(s) superior(es) ou em função(ões) consultiva(s) superior(es) na gestão de projecto(s) que requeira(m) a aquisição de bens, obras e serviços. A experiência mais relevante incluiria a gestão ou supervisão de uma equipa de profissionais de aquisições e a gestão de operações de aquisições de apoio a um projecto multimilionário.
• Possuir experiência na redação, revisão e aprovação de documentos de concurso de acordo com as normas internacionais.
• Capacidade comprovada de trabalhar em colaboração com as partes interessadas e homólogos nacionais e internacionais.
• Constitui uma vantagem possuir experiência em um ou mais sectores afins aos projectos do Compacto de Moçambique.
• Constitui uma vantagem possuir experiência no planeamento e organização de acções de sensibilização do mercado.
• Estar familiarizado e/ou possuir experiência com as directrizes e os procedimentos em matéria de contratos públicos das instituições doadoras internacionais, nomeadamente do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento, do Banco Asiático de Desenvolvimento e/ou do Governo dos Estados Unidos.
• Possuir experiência na gestão de equipas de profissionais baseadas em projectos que produzem resultados de elevada qualidade.
• Possuir uma capacidade de comunicação escrita e verbal em português e inglês muito sólida.
• Sólidos conhecimentos de informática com aplicações de produtividade de escritório (Word, Excel, PowerPoint, MS Project).

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_TenderwellJobs.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial D. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.