NOTICE AT-A-GLANCE

Project ID: P164847

Project Title: Southern Africa Trade and Connectivity Project

Country: Southern Africa

Notice No: OP00251998

Notice Type: Request for Expression of Interest

Notice Status: Published

Borrower Bid Reference: 74/SATCP/CS-QCBS/2023

Procurement Method: Quality And Cost-Based Selection

Language of Notice: Portuguese

Submission Deadline Date/Time: Oct 26, 2023 14:00

Published Date: 11-Oct-2023

Description: Hire a consultancy service for the Feasibility Study and Executive Project for Expo Zambeze

Details:

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Projecto de Comércio e Conectividade de África Austral

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDO DE VIABILIDADE, PROJECTO EXECUTIVO DETALHADO, INSTRUMENTOS SOCIOAMBIENTAIS E OPÇÕES DE MODELO DE NEGÓCIO E DE GESTÃO

Projecto nº P164847

Número de Referência:74/SATCP/CS-QCBS/2022

1. O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), está a implementar o Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA), com financiamento do Banco Mundial. O projeto visa reduzir os custos e o tempo do comércio, aumentar a coordenação regional do comércio, desenvolver cadeias de valor regionais e melhorar o acesso à infraestrutura. Isso inclui investimentos ao longo dos Corredores de Nacala e Beira que ligam Moçambique ao Malawi, e ao longo do Corredor de Maputo que liga Moçambique à África do Sul através da Ponta do Ouro.

2. O PCCAA prevê intervenções em 04 (quatro) componentes, sendo: 1. Redução dos custos comerciais, através da facilitação do comércio; 2. Reforço da coordenação regional e implementação de projetos; 3. Desenvolvimento de cadeias de valor; e 4. Reforço de infraestruturas de transporte para melhoria do acesso ao mercado.

3. A Componente 3, cuja implementação está sob a responsabilidade técnica da Agência do Zambeze, visa melhorar dentre muito a produtividade e as oportunidades de mercado para o sector privado, pequenos comerciantes transfronteiriços e reforço de infraestruturas para a facilitação do comércio. Assim, o MTC pretende aplicar parte dos fundos da Componente acima citada para Contratação de Serviços de Consultoria para a Elaboração do Estudo de Viabilidade, Projeto Executivo e Modelo de Gestão de Infraestruturas de Apoio às Iniciativas do Sector Privado.

4. O objetivo desta consultoria é: (i) desenvolver o estudo de viabilidade, (ii) opções de modelo de gestão, (iii) projeto executivo detalhado, (iv) elaboração do instrumento ambiental e social da Expo-Zambeze, de acordo com a Categorização Ambiental “B” definida pelo Ministério da Terra e Ambiente, assim como a triagem ambiental e social tendo em conta as diretrizes das Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco Mundial (BM).

5. Assim, o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), através do Projeto de Comércio e Conectividade da África Austral, convida empresas de consultoria interessadas e elegíveis a manifestarem interesse em realizar a consultoria. As empresas de consultoria interessadas devem fornecer informações relevantes para demonstrar sua elegibilidade em termos de qualificação exigida, experiência, competência técnica e profissional para a implementação bem-sucedida da tarefa (via folhetos, descrição de trabalhos semelhantes realizados, anos de experiência na área, incluindo experiência em trabalho de natureza similar, etc)

6. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisição de Tomadores de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento para Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, edição de novembro de 2020. O método de seleção será baseado na Qualidade e Custo (QCBS) e o contrato deverá durar oito (8) meses.

7. Os critérios de lista curta serão os seguintes: (i) A empresa de consultoria deve estar no mercado há pelo menos 10 anos; (ii) Pelo menos 5 anos de experiência na elaboração de estudos de viabilidade, projectos executivos e fiscalização de obras de construção civil. (iii) Pelo menos 7 anos de experiência na projectos executivos (iv) Pelo menos 3 projectos de natureza similar elaborados nos últimos 5 anos. A manifestação de interesse deve ter no máximo 25 páginas.

8. Os consultores interessados podem consultar ou solicitar os Termos de Referência no endereço abaixo, nas horas normais de expediente.

9. Os envelopes contendo as Manifestações de Interesse deverão ser enviados com as seguintes indicações: Ref.:74/SATCP/CS-QCBS/2022- Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração dos Estudo de Viabilidade, Projecto Executivo Detalhado, Instrumentos Socioambientais e Opções de Modelo de Negócio e de Gestão

10. As Manifestações de Interesse podem ser enviadas fisicamente em português ou inglês até o dia26 de Outubro de 2023, às 14h (horário local) para o endereço abaixo.

Endereço:

Ministério dos Transportes e Comunicações

Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral

Av. Mártires de Inhaminga, 336, 1º Andar-Esquerdo,

Maputo-Moçambique

CONTACT INFORMATION

Organization/Department: Ministry of Transport and Communication

Name: Benjamin Kerchan

Address: Av Martires de Inhaminga, 336 1o. AndarMaputo - MozambiqueP.O. Box 1421

City:

Province/State:

Postal Code:

Country: Mozambique

Phone: +258 82 717 7124

Email: [email protected]

Website: