Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic App: Hiring a Coordinator for the Project
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Description
NOTICE AT-A-GLANCE
Project ID: P180127
Project Title: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic App
Country: Eastern and Southern Africa
Notice No: OP00260235
Notice Type: Request for Expression of Interest
Notice Status: Published
Borrower Bid Reference: 01/C/HERR/2023
Procurement Method: Individual Consultant Selection
Language of Notice: Portuguese
Submission Deadline Date/Time: Dec 18, 2023 15:00
Published Date: 28-Nov-2023
Description: Hiring a Coordinator for the Project
Details:
Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127)
AVISO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(SERVIÇO DE CONSULTORIA-CONSULTOR INDIVIDUAL)
País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
PROJECTO: Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Program Using the Multiphase Programmatic Approach (P180127)
SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL: Contratação de um (1) Coordenador para o Projecto
REFERÊNCIA: Nº 01/C/HERR/2023
O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GoSTP), através do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul (MPFEA), recebeu um Donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), para financiar os custos do Programa de preparação, resposta e resiliência a emergências de saúde usando a abordagem programática multifásica (P180127) e pretende aplicar parte dos recursos do donativo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato de um(a) Coordenador do Projecto para assegurar a qualidade da realização dessas acções no Projecto.
Assim sendo, AFAP, na qualidade da Agência responsável pela parte Fiduciária e Administrativa deste Projecto, tem a honra de convidar os interessados, a enviarem suas candidaturas num envelope fechado, em presença, correio ou por via e-mail, anexando uma Carta de Intenção dirigia ao Director-Geral da AFAP, cópia do B.I, Curriculum Vitae assinado e os comprovativos das formações e aptidões conforme declarada no Currículo.
Os três candidatos melhor colocados na avaliação curricular serão submetidos a entrevista.
O(A) consultor (a) terá as seguintes tarefas e responsabilidades:
- O Coordenador liderará a Unidade de Implementação do Projecto (UIP) para o Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência a Emergências Sanitárias de STP e será responsável por supervisionar a gestão quotidiana do projecto, aquisição e implementação de actividades, garantindo uma monitorização adequada e avaliação de resultados, salvaguardas ambientais e sociais, consultas e comunicação do projeto, e coordenação com outras entidades implementadoras.
- O Coordenador será responsável pelos aspectos técnicos do projeto e também desempenhará o papel de coordenação institucional com os diversos parceiros envolvidos no projeto.
- Todo o corpo técnico do projeto fará parte da Unidade de Implementação do Projeto e estará sob sua responsabilidade.
- O Coordenador também coordenará com a AFAP, que supervisionará a responsabilidade de gestão financeira do projecto e, portanto, desempenhará o papel de interface privilegiada entre a AFAP e a UIP.
- O Coordenador coordenará e supervisionará a execução das atividades técnicas do projeto de acordo com os procedimentos do Manual de Implementação do Projeto.
- O Coordenador organizará o trabalho com vista a garantir uma boa coordenação entre as diferentes instituições envolvidas na implementação do projecto e a coerência das actividades programadas com outras iniciativas de desenvolvimento.
- Coordenará e secretariará as reuniões do Comitê Diretor do Projeto, composto pelos Ministros ou seus respectivos representantes das pastas do Ministério da Saúde, Finanças, Comércio e Economia Azul, bem como pelo representante da AFAP.
- Planear e preparar os Planos Anuais de Atividades.
- Supervisionar relatórios de progresso preparados pelo especialista em monitoramento.
- Em coordenação com a AFAP, preparar e monitorar o orçamento para as atividades do projeto.
- Facilitar as missões de supervisão do Banco Mundial.
- E qualquer outra atividade relacionada com a coordenação do Projeto.
Duração do contrato e renovação
Um ano renovável, sujeito a desempenho considerado satisfatório pelo Diretor do Gabinete do Ministério da Saúde. A renovação do contrato está sujeita à obtenção de nota superior a 80% da avaliação de desempenho e à Não Objeção do Banco Mundial. Os seguintes indicadores-chave de desempenho (KPIs) serão usados para avaliar o desempenho:
- Recrutar um(a) contabilista, com termos de referência, qualificações e experiência satisfatórias para o BM, no prazo máximo de dois (2) meses após a Data de Efetivação;
- Recrutar um(a) Especialista/Assistente Ambiental e um(a) Especialista/Assistente Social, no máximo 60 dias após a Data Efetiva.
- Apresentar ao Banco o Plano de Trabalho Anual e o Orçamento do Projecto, conforme previsto no acordo de financiamento do projecto e antes de 31 de Outubro;
- Elaboração e envio de relatórios trimestrais de projetos (até 45 dias após o término do trimestre);
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses.
Qualificações e Experiências mínima da Consultoria:
- Possuir pelo menos o ensino superior em Saúde Pública, Epidemiologia ou áreas afins. É uma mais-valia se tiver mestrado em saúde pública, administração ou gestão.
- Ter experiência profissional de pelo menos 10 (dez) anos em Saúde Pública.
- Experiência comprovada em liderança/coordenação de grandes projetos e gestão de equipes.
- Desejável conhecimento/experiência nos procedimentos do Banco Mundial. Outras Instituições Multilaterais de Desenvolvimento seriam uma vantagem.
- Ter um bom domínio das ferramentas informáticas, as do programa MS-OFFICE (World, Excel, PowerPoint, Access).
- Além do português, saber ler e escrever em inglês.
- Estar isento de qualquer compromisso perante a função pública e outras entidades patronais.
O prazo limite para o envio da candidatura é até as 15h do dia 18 de Dezembro de 2023, conforme o endereço abaixo e no rodepé:
Hélio Silva Almeida,, Director- Geral da AFAP
Correio electrónico: eden.lima@afap.st
Para ter acesso aos Termos de Referência, o interessado deverá formular o pedido por e-mail, para o endereço electrónico acima.
CONTACT INFORMATION
Organization/Department: Project Fiduciary and Administrative Agency
Name: Helio De Almeida
Address: Avenida Kwame Nkruma Prédio da Afriland First Bank - 2º andar CP 1029 São Tomé S. Tomé e Príncipe
City:
Province/State:
Postal Code:
Country: Sao Tome and Principe
Phone: 00239 2025205
Email: helio.almeida@afap.st
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