Borrower/Bid No: 001/2016 - BRASIL

1. O Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o “Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”, e se propõe a utilizar uma parte dos fundos para a Contratação de serviços para elaboração de 6 Planos de Uso/Negócios para atividades sustentáveis nas RDS do Mosaico Juréia-Itatins (3 para Barra do Una e 3 para RDS Despraiado) com foco no diagnóstico das atividades e produtos potenciais, capacitação comunitária, definição e elaboração de projetos e seus respectivos planos de negócios nos temas: Turismo, Recursos Pesqueiros, Manejo Florestal, Agricultura e outras potencialidades/atividades a serem identificadas pelas comunidades, no âmbito do Programa “Recuperação da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.

2. A elaboração e implementação da contratação será por até 10 (dez) meses e compreende as atividades: 1 – Plano de trabalho da RDS da Barra do Una; 2 – Plano de trabalho da RDS do Despraiado; 3 - Definição de 03 Planos de Negócio e de Capacitação para RDS Barra do Una por meio de planejamento participativo; 4 - Definição de 3 Planos de Negócio e Capacitação para RDS do Despraiado por meio de planejamento participativo; 5 – Desenvolvimento do Conteúdo dos Planos de Uso e Capacitação, com cronograma de execução para RDS da Barra do Una; 6 - Desenvolvimento do Conteúdo dos Planos de Uso e Capacitação, com cronograma de execução para RDS do Despraiado; 7 – Capacitação e Elaboração da versão inicial dos 3 Planos de Uso/Negócios para RDS da Barra do Una; 8 - Capacitação e Elaboração da versão inicial dos 3 Planos de Uso/Negócios para RDS do Despraiado; 9 – Plano (s) de Uso/Negócios – Versão Final da RDS da Barra do Una; 10 - Plano (s) de Uso/Negócios – Versão Final da RDS do Despraiado; e 11 – Termo de Referências das infraestruturas básicas.

3. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Unidade, a Fundação Florestal, convida empresas consultoras elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação dos serviços solicitados.

4. As empresas interessadas deverão apresentar informações que demonstrem suas qualificações para prestar os serviços (folhetos, protifólio, descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha os conhecimentos pertinentes, etc).

5. As listas curtas deverão conter seis empresas com ampla distribuição geográfica, não contendo mais que duas de cada país membro do Banco.

As empresas poderão associar-se com outras empresas para melhorar as suas qualificações.

Para efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

5. A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e Custos - SBQC definido nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID - GN 2350-7, disponível em www.iadb.org.

6. As empresas interessados poderão obter maiores informações sobre o Programa e suas características no endereço:
Núcleo de Licitações e Compras - NLCC
Aos Cuidados de Elisabeth Sutter
Rua do Horto, nº 931 – Prédio 2 – 1º Andar -  Horto Florestal – São Paulo - SP.
Tel: (+5511) 2997-5083 / 2997-5034
E-mail: [email protected]

7. As manifestações de interesse deverão ser recebidas no endereço relacionado abaixo, ou pelo e-mail [email protected].
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Rua do Horto, nº 931 – Prédio 2 – 1º Andar - Horto Florestal  - São Paulo - SP
Núcleo de Licitações e Compras
CEP: 02377-000 - São Paulo – SP

A manifestação de Interesse deve ser apresentada no Idioma: Português (Brasil).
Até às 16: 00 horas do dia 04 de maio de 2016.