Programa de Melhoria da Qualidade e Incremento da Cobertura da Educação Básica no Estado do Pará: Consulting Services

Borrower/Bid No: 03/2016

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-03/2016

O Governo do Estado do Pará recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE E INCREMENTO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços de Consultoria.

Os serviços de consultoria (“Serviços”) incluem, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC (“Pacto”):
a) Criação de sistema monitoramento para todas as escolas estaduais e municipais participantes do Pacto;
b) Monitoramento da execução das ações do PNAIC em escolas selecionadas;
c) Avaliação quantitativa e qualitativa da implementação do Pacto no estado do Pará e recomendações para aprimoramento;
Previsão de duração: 24 meses

O Secretaria de Estado de Educação convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços, mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, com a descrição de serviços similares realizados ou experiência em condições semelhantes, e disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários.

As listas curtas deverão conter seis empresas com ampla distribuição geográfica, não contendo mais que duas de cada país membro do Banco.

As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.

As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definido nas Políticas.

Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente 09h:00min às 17h:00min (hora local).

Secretaria de Estado de Educação do Pará - SEDUC/SEDE, localizada na Rodovia Augusto Montenegro Km 10, S/N; no GABINETE DA SECRETÁRIA/Escritório de Projetos, exceto feriados ou pelo e-mail: ceoscbid@seduc.pa.gov.br ou ceoscbid@gmail.com

As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail) até às 23h59 do dia 19 de agosto de 2016 (hora local).

Comissão Especial de Orçamento, Seleção e Contratação – BID (CEOSC-BID)
Escritório de Projetos
Gabinete do Secretário
Secretária de Estado de Educação do Pará

Endereço: Rodovia Augusto Montenegro Km 10
Escritório de Projetos – 1º Andar – Gabinete da Secretária
Icoaraci – Belém-Pará
CEP: 66.820-000
TEL.: 55 0xx91 3201-5160
E-mail: ceoscbid@seduc.pa.gov.br ou ceoscbid@gmail.com