Borrower/Bid No: 028/2018

CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
País: Brasil
Projeto: Projeto Viva Cidade 2 – Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville
Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Processos
Resumo: Prestação de Serviços Especializados em Licenciamento Ambiental – Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e demais licenças outorgadas
Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)
Processo nº: 028/2018
Data limite: 24 de abril de 2018

O Município de Joinville recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 – Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria.

Os serviços de Consultoria (“os serviços”) compreendem: Elaboração de Estudos (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e outros necessários) para a Obtenção do Licenciamento Ambiental e demais licenças outorgadas por órgãos das esferas municipal, estadual e federal, tais como Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Capitania dos Portos e Fundação do Meio Ambiente (Fatma), indispensáveis para implantação das obras de macrodrenagem, microdrenagem, pavimentação e outras complementares na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu (doravante denominada “Empreendimento”), em área abrangida por bioma mata atlântica, incluindo ecossistemas de transição (manguezais). O prazo estimado para a realização dos serviços é de 16 (dezesseis) meses.

A Secretaria de Administração e Planejamento, através da Unidade de Processos convida às firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços.

A lista curta deve incluir seis firmas com ampla representação geográfica; não contendo mais de duas de cada país membro do Banco.

As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-9, e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.

As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

A firma consultora será selecionada de acordo com Seleção baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definido nas Políticas.

As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações no endereço abaixo durante o horário de expediente das 8h às 18 horas (hora local)

As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio,  ou por correio eletrônico/e-mail) até 24 de abril de 2018 às 14h00.

Prefeitura Municipal de Joinville

Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Processos
Silvia Mello Alves – Coordenadora da Unidade de Processos
Av. Hermann August Lepper, 10 – 1º Andar – Saguaçu – CEP 89.221-005 – Joinville/SC
Tel: + 55 (47) 3431 3243
Fax: +55 (47) 3431-3131
E-mail: [email protected]
Portal: www.joinville.sc.gov.br
Miguel Angelo Bertolini
Secretário de Administração e Planejamento
Rubia Mara Beilfuss
Diretora Executiva