Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju: Elaboração de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral, projeto urbanístico, projeto arquitetônico, projeto paisagístico, projeto de sinalização e projeto de acessibilidade para revitalização do Parque Governador Augusto Franco

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

BRASIL

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA REGIÃO OESTE DE ARACAJU/BID CONTRATO 4736/OC-BR

Nome do Processo de Seleção: SQC

Empréstimo BR-L1411

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLOG, celebrou um financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria Especializada para elaboração de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral, projeto urbanístico, projeto arquitetônico, projeto paisagístico, projeto de sinalização e projeto de acessibilidade para revitalização do Parque Governador Augusto Franco, popularmente conhecido como Parque da Sementeira, localizado no bairro Jardins, município de Aracaju/SE, com o intuito de definir todas as atribuições, atividades e produtos que deverão ser observados e operacionalizados pela empresa consultora durante a execução do contrato de consultoria.

O Município de Aracaju irá operar o Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju BR-L1411, correspondente ao Contrato de Empréstimo n° 4736/OC-BR firmado em 07/11/2019 entre o Município de Aracaju - Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento –  BID.

O valor total do Programa para realização dos investimentos previstos é da ordem de US$ 150.400.000,00, sendo US$ 75.200.000,00 financiados pelo BID e US$ 75.200.000,00 de contrapartida.

A contratação tem por objetivo fornecer subsídios, diretrizes e estabelecer as atividades necessárias à empresa especializada na área de engenharia e arquitetura e urbanismo para a elaboração do levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral, projeto urbanístico, projeto arquitetônico, projeto paisagístico, projeto de sinalização e projeto de acessibilidade para a revitalização do Parque Governador Augusto Franco popularmente conhecido como “Parque da Sementeira”

O parque Governador Augusto Franco, fica localizado na Av. Jornalista Santos Santana, s/n Bairro Jardins em Aracaju - SE. O parque tem uma área aproximada de 409.451,59 m², é utilizado pela população aracajuana e turista para prática de atividades esportivas, de lazer, atividades contemplativas e pesquisas ambientais.

O espaço recebe diariamente centenas de visitantes, além dos funcionários pertencentes aos órgãos públicos que funcionam no local. O horário de funcionamento diário é das 5:00 h às 21:00 h.

Na área do parque existem espaços destinados a caminhadas, locais para prática de meditação e relaxamento, campo, quadra poliesportiva, parque infantil, lugar para exercício de academia ao ar livre, lagos, sanitários públicos, quiosques para piqueniques, horto e edificações onde estão instalados órgãos públicos especificamente EMSURB (Empresa Municipal de Serviços Urbanos) e Guarda Municipal.

Os espaços e edificações já existentes deverão ser mantidos com raras exceções de demolições, atendendo ordenações predefinidas pelo contratante. O projeto de revitalização do parque tem a finalidade de recuperar e ampliar as estruturas existentes, visando uma melhoria da área e tendo como objetivo principal a preservação de interesse ambiental.

Esse projeto objetiva a manutenção e reestruturação do parque, uma vez que seus mobiliários, equipamentos urbanos assim como as edificações existentes e gradil de fechamento do perímetro encontram-se bastante degradados por ação do tempo e pelo vandalismo.

A elaboração de projeto de revitalização do parque, portanto valorizará uma melhoria dos ambientes construídos e de demais outros locais de utilização, tornando-o ainda mais atrativo e funcional.Utilizando conjunto de medidas para a reorganização do lugar, priorizará a arborização, paisagismo, assim como a delimitação do espaço com fechamento do seu perímetro e a reestruturação da área como um todo.

O prazo previsto para a execução dos trabalhos será de aproximadamente 90 (noventa) dias.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLOG convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indique que são qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços ( currículo da empresa, experiência da empresa e currículo da equipe disponível para executar o trabalho).

As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-  15, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.

Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada

A empresa será selecionada de acordo com o processo SQC definido nas Políticas do Banco.

Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o período de 9h às 11h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira . As manifestações de interesse deverão ser enviadas via correio eletrônico ao endereço abaixo indicado, o mais tardar até às 17 horas (hora local de Aracaju/SE) do dia 20 de Fevereiro de 2020.

Prefeitura Municipal de Aracaju, Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLOG

Michele Lemos Ribeiro Alves, Coordenadora Geral da UCP

Rossini Espínola Santos, Coordenador de Aquisições da UCP

Paulo Max Tavares Varela, Presidente da Comissão Especial de Licitações BID

Centro Administrativo “Prefeito Aloísio Campos” - Rua Frei Luiz Canelo de Noronha, 42 Conjunto Costa e Silva - Bairro Siqueira Campos –

CEP: 49075-270, Aracaju-SE, Brasil

Tel.: (79) 4009-7907 Fax:

As Manifestações de Interesse Deverão ser encaminhadas sempre para os dois endereços eletrônicos abaixo ao mesmo tempo:

rossini.espinola@aracaju.se.gov.br
paulo.varela@aracaju.se.gov.br
Equipe mínima solicitada para execução dos serviços