Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico em Salvador – PRODETUR SALVADOR: Consultoria para elaboração do Plano de Fortalecimento Institucional da Secretaria da Reparação – SEMUR

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 02/2020

SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURIDICA)

Brasil

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento

País: Brasil

Projeto: Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico em Salvador – PRODETUR SALVADOR

Setor: Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador / Unidade Coordenadora do Programa – UCP

Contrato de Empréstimo Nº 3682/OC-BR

A Prefeitura Municipal de Salvador recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico em Salvador – PRODETUR Salvador e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de empresa de consultoria para elaboração do Plano de Fortalecimento Institucional da Secretaria da Reparação – SEMUR, Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, Empresa Salvador Turismo – SALTUR e da Fundação Gregório de Mattos – FGM.

A contratação de empresa de Consultoria tem por meta desenvolver um Plano de Fortalecimento Institucional para a SEMUR, SECULT, SALTUR e FGM que contemple: i) diagnóstico das necessidades de capacitação da equipe com a indicação de cursos de aprimoramento profissional existentes no mercado; ii) diagnóstico da situação do mobiliário existente e consequentemente do layout dos ambientes com proposta de adequação e melhoria; iii) elaboração do Plano de Cargos e Carreiras; iv) projeto de segurança patrimonial compostos por câmeras de CFTV (Circuito Fechado de Televisão) em conformidade com o diagnóstico das necessidades.

Os trabalhos serão realizados pela Contratada no prazo de 06 (seis) meses, contados da emissão da ordem de serviço (OS) pelo Contratante, e em conformidade com as políticas do BID.

Os serviços de Consultoria deverão abranger a estrutura física, funcional e de servidores da Secretaria da Reparação – SEMUR, da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, da Empresa Salvador Turismo – SALTUR e da Fundação Gregório de Mattos – FGM, situadas na cidade de Salvador, Bahia.

Os serviços a serem desenvolvidos pela empresa Consultora compreendem a elaboração de Diagnóstico Funcional, Plano de Capacitação, Plano de Cargos e Carreira, Plano de Infraestrutura Física que fomentarão o Plano de Fortalecimento Institucional dos 4 (quatro) órgãos.

A concepção do Plano de Fortalecimento institucional deverá estar em conformidade com os marcos legais do município tomando como referência as Leis, Decretos, Portarias e Notas Técnicas pertinentes.

Acrescente-se que a empresa Consultora apresentará uma proposta de arranjo organizacional das estruturas dos órgãos de gestão do turismo de Salvador, por áreas de competências, devendo observar os seguintes critérios: i) Definição do Padrão de Funcionamento dos órgãos, definindo a estrutura interna necessária e os padrões de funcionamento; ii) Definição dos mobiliários necessários às estruturas administrativas; iii) Definição do plano de capacitação.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador convida as empresas consultoras (pessoas jurídicas) elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). 

As empresas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-9, e poderão participar todos os consultores elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.

As empresas consultoras poderão associar-se com outras consultoras na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

A empresa consultora será selecionada de acordo com Seleção baseada nas Qualificações do Consultor – SQC definido nas Políticas do BID. As empresas consultoras interessadas podem obter maiores informações por meio do endereço eletrônico / e-mail: celprodetur@salvador.ba.gov.br.

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico / e-mail) até o dia 18 de março de 2020 às 17h00 (hora Salvador), de acordo com os dados a seguir:

Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Salvador

Comissão Especial de Licitações

Márcio Peixoto Lima

Presidente da Comissão Especial de Licitações

Assunto: Seleção baseada nas Qualificações do Consultor (SQC) nº 02/2020 (PROC 87/2020) – elaboração do Plano de Fortalecimento Institucional da Secretaria da Reparação – SEMUR, Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, Empresa Salvador Turismo – SALTUR e da Fundação Gregório de Mattos – FGM.

Endereço: Rua da Argentina, 341 - Comércio

CEP 40.301.110 - Salvador - Bahia - Brasil

Tel.: +55 71 3202-7660/7628 

E-mail: celprodetur@salvador.ba.gov.br

Website: http://www.prodeturssa.salvador.ba.gov.br/index.php/licitacoes

Salvador, 28 de fevereiro de 2020.

MÁRCIO PEIXOTO LIMA

Presidente