Southern Africa Trade and Connectivity Project (formerly Nacala Corridor): Senior Consultant for Tripartite Technical Committee Secretariat support

Solicitação de Manifestação de Interesse

Consultor Sénior para o Apoio ao Secretariado do Comité Técnico Tripartido

O comércio e a integração regional podem ser fundamentais para a recuperação da África Austral dos impactos da pandemia COVID-19. A medida que o mundo passa por uma crise de proporções sem precedentes, a região está sendo afectada por interrupções no fornecimento e quedas nos fluxos comerciais, preços de exportação, défices fiscais e saídas de capital. Malawi e Moçambique não são excepções. Prevê-se que o PIB de ambos os países diminua, empurrando mais malawianos e moçambicanos para a pobreza.

Assim e por forma a reduzir os custos de comércio e transporte e aumentar o investimento privado ao longo dos corredores direcionados, com foco no Malawi e em Moçambique está em preparação o Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA) por parte do Governo de Moçambique em parceria com o Governo do Malawi, com financiamento a ser feito pelo Banco Mundial, que visa apoiar as instituições selecionadas para a sustentabilidade e coordenação da operação. O apoio será fornecido em vários níveis para garantir que a implementação do corredor esteja vinculada às políticas nacionais e regionais de desenvolvimento económico. O projecto se concentrará principalmente em fornecer apoio ao Comitê Técnico Conjunto Tripartite do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, bem como ao diálogo público-privado do país para garantir que as soluções sejam impulsionadas pelo sector privado.

Portanto, é essencial estabelecer uma Secretaria Provisória do Comite Técnico Tripartite do Comité Nacional de Facilitação do Comércio e do Subcomité de Corredores de Desenvolvimento para garantir o acompanhamento e cumprimento das actividades programadas ou não identificadas e a articulação institucional, bem como a racionalização de esforços e recursos para facilitar o comércio, desenvolvimento de infraestrutura e logística, bem como o desenvolvimento do sector privado, por isso foi identificada a necessidade de contratar um consultor sénior para o opoio, gestão e implementação do Secretariado do Comité Técnico Tripartido.

Escopo Geral do Trabalho:

Sob supervisão do Gestor do Projecto e do Banco Mundial, o consultor irá trabalhar em estreita colaboração com toda a equipa do projecto e envolvidos neste secretariado para o alcance dos objectivos definidos.  

Responsabilidades do Consultor Sénior:

O (a) Consultor senior dentre outras tarefas, será responsável pelo cumprimento das actividades abaixo:

• Preparar planos de acção com base nas lacunas observadas e desenvolver recomendações para actividades de reforma.
• Apoiar o Comitê Técnico Conjunto Tripartido, o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio e o Subcomitê de Corredores de Desenvolvimento;
• Executar as instruções do Comitê Técnico Tripartite e do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio e do Subcomitê de Corredores;
• Elaborar pareceres técnicos para discussão, planificação e organização de reuniões periódicas;
• Apoio à Coordenação e consolidação de relatórios de grupos de trabalho e comitês;
• Elaborar relatórios trimestrais sobre as actividades do Secretariado;
• Desenvolver sistemas de relatórios de desempenho, incluindo indicadores de desempenho e procedimentos de relatórios;
• Manter estreita ligação com entidades governamentais e do setor privado representadas nos Comitês;
• Coordenar o programa de comunicações para garantir a disseminação de informações relacionadas ao transporte e à facilitação do comércio às partes interessadas;
• Pesquisa de política de facilitação do comércio, monitoria de desenvolvimentos internacionais e assessoria aos comitês, que estimulam desenvolvimentos no corredor;
• Apoiar o Ministério da Indústria e Comércio e o Ministério dos Transportes e Comunicações nas discussões com potenciais financiadores das reformas necessárias para facilitar o comércio e reduzir os custos de transporte;
• Estabelecer parcerias estratégicas com o sector público e privado, transporte regional e instituições de facilitação do comércio para promover a circulação segura, económica e eficiente de bens e pessoas no Corredor de Nacala;
• Preparar, organizar e coordenar as Reuniões Tripartidas a realizar entre Malawi, Zâmbia e Moçambique; e
• Outras atribuições atribuídas pelo presidente dos Comites.

O consultor sénior também desempenhará as seguintes funções para apoiar a equipe do Banco Mundial:

• Apoiar no trabalho do consultor internacional e do pessoal do Grupo Banco Mundial (incluindo Líderes de Equipes de Trabalho) que apoiam estas actividades de assistência técnica (AT);
• Em caso de ausência no país do consultor/equipe acima, o consultor irá, dar todo apoio e orientação necessária, por forma a garantir o progresso e a continuidade das actividades de AT, fazendo a gestão das actividades diárias do programa de AT;
• Preparar a (s) agenda (s) da missão, coordenar reuniões e discutir com os clientes os objectivos de missões com os membros homologos.
• Contribuir na elaboração dos relatórios que reflectem as recomendações da missão e apoiar nos planos de acção de implementação; e outras funções atribuídas pelo TTL do projecto e /ou líder do secretariado técnico.

Qualificações e Experiência do Consultor

O Consultor deve possuir as seguintes qualificações e experiência:

• Formação superior avançada em direito, economia, políticas públicas, economia empresarial ou equivalente; (Mestrado será uma vantagem);
• Mais de 10 anos de experiência com pelo menos 5 anos de experiência relevante em desenvolvimento com preferência com experiência em transporte, logística, comércio, clima de investimento e áreas relacionadas;
• Experiência na área de facilitação de comércio e /ou logística comercial e /ou transporte;
• Experiência no governo seria valorizada.
• Compreensão e experiência comprovada de questões relacionadas ao desenvolvimento internacional, com ênfase em regulamentos, políticas e economia institucional relacionadas à facilitação do comércio, transporte e logística;
• Experiência comprovada e capacidade de traduzir recomendações de políticas em implementação; aconselhar o sector público em reformas de políticas/regulamentares; compreensão práctica da economia política da reforma regulatória e documentos legais;
• Habilidades interpessoais e de trabalho em equipe bem desenvolvidas, com capacidade de gestão efectiva como membro da equipe; tomar iniciativa, ser persistente e ter uma atitude positiva;
• Capacidade de construir relações de trabalho eficazes com parceiros locais e internacionais do sector privado, na comunidade acadêmica, sociedade civil e com departamentos governamentais;
• Capacidade demonstrada de liderança e gestao de projectos e fortes habilidades analíticas;
• Fluência em Inglês e Português são obrigatórias, com excelente relacionamento interpessoal, comunicação verbal e escrita.

Duração do Contrato

A duração do contrato inicial é de doze (12) meses e baseado em Maputo. A extensão do contrato será de períodos sucessivos de igual período e estará sujeita ao desempenho satisfatório do(a) candidato(a) contratado(a). O(a) candidato(a) seleccionado(a) irá assinar um contrato de trabalho, sujeito a um período probatório de três meses.

Critérios de seleção

Os consultores serão selecionados com base no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de operações de Financiamento de Projectos de Investimento, de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, conjugado com o Decreto 05/2016 de 08 de Março. Os principais critérios para a selecção do consultor serão a experiência de trabalho relevante e a qualificação.

Procedimentos de Aplicação

Os candidatos (as) que possuírem os requisitos acima referidos poderão submeter os seus CV´s pelo endereço electrónico pde-procurement@pde.gov.mz (preferencialmente) ou poderão entregar fisicamente no endereço: Av. Eduardo Mondlane nº 133/RC, na Cidade de Maputo até ao dia 15/03/2021 pelas 10 horas (hora local) com referência EOI Nº: MZ-UGTPC-192974-IND/2020 – Consultor Sénior para o Apoio ao Secretariado do Comité Técnico Tripartido.

Serão contactados apenas os candidatos pré-seleccionados para a fase de entrevista.