BR Municipal APL: Teresina Enhancing Municipal Governance and Quality of Life Project: Implementação do Projeto de Trabalho Social – PTS para as famílias reassentadas no Residencial Parque Brasil e para as famílias vulneráveis a serem reassentadas fora do Residencial Parque Brasil

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR.

Edital (NCB) Nº 01/2021 - REEDIÇÃO

1          A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no montante de US$ 88,000,000 (oitenta e oito milhões de dólares) para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para Implementação do Projeto de Trabalho Social - PTS voltado para as famílias reassentadas no Residencial Parque Brasil e para as famílias vulneráveis a serem reassentadas fora do Residencial Parque Brasil.

2          A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para execução dos serviços referidos no Item 1 acima e descritos no Escopo do Fornecimento e nas Especificações Técnicas (Anexos IV e VIII do Edital).

3          A documentação completa relativa à licitação está disponível no link: http://semplan.teresina.pi.gov.br/licitacoes/ e na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação - CEL, situada à Rua Pernambuco, 1446, Bairro Vila Operária, Teresina-PI, CEP nº 64.003-267, Telefone: (86) 3215-7525 e-mail: lagoasdonorte@gmail.com. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

4          As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação - CEL, situada à Rua Pernambuco, 1446, Bairro Vila Operária, Teresina-PI, CEP nº 64.003-267, até às 10:00 (dez) horas do dia 25 de junho de 2021, acompanhadas de Declaração de Manutenção de Proposta, conforme modelo, e serão abertas às 10:00 (dez) horas do mesmo dia. Não haverá reunião/sessão pública para recebimento e abertura das propostas.

5          Os licitantes deverão apresentar propostas para todos os itens da Planilha de Preços.

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL /  UGP / SEMPLAN