São Paulo Aricanduva Bus Rapid Transit Corridor: Contratação de Gerenciamento do Projeto

SÃO PAULO OBRAS – SPObras

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

BRASIL

SÃO PAULO – SP

Projeto do corredor de trânsito rápido de ônibus Aricanduva de São Paulo – BRT Corredor Aricanduva

ACORDO DE EMPRÉSTIMO LOAN – 9081-BR DE 31/12/2021 

TÍTULO DO SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA a execução dos serviços técnicos profissionais especializados de apoio ao gerenciamento do projeto corredor BRT Aricanduva São Paulo, PARCIALMENTE FINANCIADO PELO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD. 

NÚMERO DE REFERÊNCIA: Manifestação de Interesse nº 001/2022 

A Prefeitura de São Paulo assinou um Acordo de Empréstimo, LOAN – 9081-BR, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ou Banco Mundial, para a realização do PROJETO DO CORREDOR DE TRÂNSITO RÁPIDO DE ÔNIBUS ARICANDUVA DE SÃO PAULO e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria, em conformidade com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Aquisições em Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, datado de julho de 2016 e revisado em agosto de 2018.

Os Serviços de Consultoria têm como objetivo a execução dos serviços técnicos profissionais especializados de apoio à Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP do Projeto Corredor BRT ARICANDUVA SÃO PAULO, parcialmente financiado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.

O Projeto Corredor BRT Aricanduva, oriundo do Plano de Mobilidade Urbana da Prefeitura do Município de São Paulo, tem como objetivo melhorar a acessibilidade a empregos para os usuários de transporte público socialmente vulneráveis na área de influência dos cerca de 14 (quatorze) quilômetros do corredor Aricanduva e aumentar a eficiência operacional do sistema de ônibus da cidade de São Paulo, com a implantação de um Centro de Controle Operacional. 

Atendendo às regras do BIRD, a UGP, criada na estrutura da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB através do Decreto Municipal nº 59.615 de 15 de julho de 2020, tem por objetivo principal executar, coordenar, administrar e supervisionar as atividades relativas ao Projeto, com as seguintes atribuições: 

1. Coordenar as ações à viabilização das operações de captação de recursos junto ao organismo financeiro para a concretização do contrato de financiamento;
2. Coordenar a gestão do contrato de financiamento e as solicitações de liberação e repasse de recursos junto ao agente financeiro e a Prefeitura Municipal de São Paulo;
3. Coordenar os processos licitatórios e as contratações de fornecimento de bens, obras e serviços de consultorias do projeto financiado com recursos externos e internos;
4. Prestar apoio à gestão dos contratos de fornecimento de bens, obras e serviços financiados, informando o status atual e o acompanhamento do financiamento e contratações, alertando os gestores sobre os possíveis pontos críticos;
5. Coordenar as atividades das empresas de consultoria contratadas para gerenciamento do empreendimento financiado;
6. Coordenar e acompanhar as áreas envolvidas nas prestações de contas de andamento do empreendimento financiado junto às missões de supervisão do agente financiador;
7. Coordenar a supervisão das obras.

O Termo de Referência detalhado e seus anexos para execução dos serviços encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – no link relativo ao instrumento de seleção – Manifestação de Interesse – SPObras n.º 001/2022, bem como no site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/sp_obras/. 

A São Paulo Obras – SPObras na qualidade de Cooperador Técnico à frente dos processos licitatórios do Acordo e Empréstimo, através da Comissão Especial de Licitação, convida empresas de Consultoria elegíveis para manifestarem seu interesse em participar do processo de seleção para realizar os serviços.

As empresas Consultoras interessadas devem apresentar informações (portfólios, lista de contratos executados com objetos semelhantes, incluindo nome, e-mail e telefone de contato do gestor técnico de seus contratantes e outros documentos similares) que demonstrem possuir as qualificações necessárias e relevante experiência para prestar os serviços. 

As experiências necessárias [FR1] e relevantes para serem consideradas para a lista curta são: ter trabalhado com gerenciamento de projetos semelhantes à implantação de infraestrutura viária, preferencialmente com recursos dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, demonstrando cabalmente que: (i) conhecem do escopo deste gerenciamento; (ii) demonstrem terem executado contrato semelhante ou estarem com execução em andamento e (iii) que possuam profissionais qualificados segundo o Termo de Referência. A análise levará em conta: (a) as características dos contratos apresentados, para assegurar que atendam aos requisitos econômicos, técnicos, ambientais, sociais e de segurança de trânsito equivalentes; (b) análise dos aspectos institucionais e financeiros destes contratos, sendo preferencialmente considerados aqueles que possuam financiamento internacional[FR2] ; (c) capacidade gerencial financeira de recursos oriundos de organismos financeiros [FR3] ; (d) capacidade de[FR4]  preparação das minutas de editais para licitação das obras e serviços; (e) capacidade de programação e gerenciamento dos recursos financeiros para os investimentos; e (f) capacidade de preparação de relatórios de gerenciamento e supervisão das obras dos Projetos. 

As Empresas Consultoras interessadas devem se atentar aos parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17, da Seção III. Governança, do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento – Aquisições em Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, datado de julho de 2016 e revisado em agosto de 2018, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. 

As Empresas Consultoras podem associar-se a outras empresas na forma de um empreendimento conjunto ou subgerenciadora para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação está na forma de uma Joint Venture e/ou uma subgerenciadora. 

Uma empresa de Consultoria será selecionada de acordo com o método Seleção pelo Menor Custo – SMC, estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

Dúvidas/esclarecimentos e mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico licitacoes@spobras.sp.gov.br.

As Manifestações de Interesse deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico licitacoes@spobras.sp.gov.br, no período de 19 de maio de 2022 até o dia 20 de junho de 2022, tendo como Assunto “Manifestação de Interesse – SPObras n.º 001/2022” 

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

SÃO PAULO OBRAS – SPObras

 Maria Beatriz de Marco Milan de Oliveira– Presidente da Comissão Especial de Licitação

Endereço: Rua XV de Novembro, 165 – 7º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01013-909

Telefone: +55 11 3113-1571

licitacoes@spobras.sp.gov.br

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br 

Presidente da Comissão Especial de Licitação