Girls Empowerment and Learning for All Project: Especialistas Ambientais e Sociais (6x) – Províncias

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PROJECTO EMPODERAMENTO DAS RAPARIGAS E APRENDIZAGEM PARA TODOS

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONTRATAÇÃO DE SEIS (06) ESPECIALISTAS AMBIENTAl E SOCIAL PARA AS PROVÍNCIAS

35./C-120/2.1/ICS/PAT II-2022/035

O Ministério da Educação (MED), desenvolveu o Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (P168699), com o apoio do Banco Mundial (BM), na sequência e em complementaridade com o financiamento já recebido do BM para o Projecto Aprendizagem para Todos (PAT, P122700) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de Seis (06) Especialistas Ambiental e Social para as seguintes Províncias separadas em Grupos: Grupo 01: Cabinda, Luanda E Cuanza Sul; Grupo 02: Zaire, Bengo E Uíge; Grupo 03: Bié, Cuanza Norte E Malange; Grupo 04: Benguela, Huambo E Huíla; Grupo 05: Cuando Cubango, Cunene E Namibe e no Grupo 06: Lunda Norte, Lunda Sul E Moxico.

Os serviços de consultoria de Especialista em Especialistas Ambiental e Social incluem: assegurar que as três Provincias sob a sua coordenação implementem as medidas e acções materiais estabelecidas no Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS) e demais instrumentos ambientais e sociais, para que o Projecto seja implementado de acordo com as Normas Ambientais e Sociais (NAS) do Banco Mundial. O PCAS estabelece medidas e acções materiais, necessidades de elaboração de documentos ou planos específicos, assim como o calendário de preparação para cada um deles.

O Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem Para Todos convida por este meio os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços. Os critérios de seleção são: a) Grau de Licenciatura ou superior nas áreas de Ciências Ambientais, Ciências Naturais, Biologia, Desenvolvimento Rural, Engenharia ou outras áreas afins; b) Experiência comprovada de pelo menos 3 anos na realização de trabalhos sociais ou ambientais, estudos ambientais para projectos de infraestruturas e investimentos sociais, ou outro trabalho relevante; c) Experiência comprovada no formação técnica e/ou desenvolvimento de capacidades tanto a nível central como comunitário/local; d) Experiência comprovada de aplicação das Políticas de Salvaguardas do Banco Mundial ou Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial, ou ainda os Padrões do IFC, bem como com a Legislação Ambiental Nacional aplicável; e) Experiência demonstrada em gestão e procedimentos de riscos ambientais e de saúde e segurança, diagnosticar problemas e propor soluções confiáveis; f) O conhecimento do acervo ambiental de Angola e sensibilidade cultural seria uma vantagem adicional; g) Desejável certificação em ambiente, saúde e segurança (EHS); h) Participação em no mínimo 1 projecto (com experiência demonstrada) em África ou países em desenvolvimento, i) Excelente proficiência e habilidade para comunicar oralmente e por escrito na Língua Portuguesa; j) Excelente capacidade de trabalho em grupo e ter boas relações de trabalho, comprovado mediante apresentação de no mínimo 2 cartas de recomendação; k) Será dada preferência a candidatos cuja área de residência seja numa das três províncias consideradas no TDR.

Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (o “Regulamento de Aquisições”), datadas de Novembro 2020, que estabelecem as políticas do Banco Mundial relativas a conflito de interesse.

O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Novembro de 2020 (“Regulamento de Aquisição”), que pode ser encontrado no seguinte site: www.worldbank.org

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 7H30 – 15H30.

As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao dia 08 de Junho de 2022, ás 15H00 hora local (Luanda). Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados. 

PROJETO EMPODERAMENTO DAS RAPARIGAS E APRENDIZAGEM PARA TODOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Att: Arq. Irene Neto - Gestora do Projeto

Rua António Lencastre, Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação (Ex Magistério Primário, junto ao Alda Lara), PAT 1º Andar, Luanda – Angola.

Correio eletrónico: aquisicoes@pat-med.org   Tel: +244 936583739

A GESTORA PROJECTO

IRENE CRISTINA AGOSTINHO NETO

(ARQUITECTA)