Mozambique: Financial Inclusion and Stability Project: Provision of Distribution Service, Cell Phone Storage and Distribution in the North, Center and South of the Country

NOTICE AT-A-GLANCE

Project ID: P166107

Project Title: Mozambique: Financial Inclusion and Stability Project

Country: Mozambique

Notice No: OP00236251

Notice Type: Invitation for Bids

Notice Status: Published

Borrower Bid Reference: MZ-MEF-DNT-367080-NC-RFB

Procurement Method: Request for Bids

Language of Notice: Portuguese

Submission Deadline Date/Time: Aug 22, 2023 10:30

Published Date: 12-Jul-2023

Description: Provision of Distribution Service, Cell Phone Storage and Distribution in the north, center and south of the country.

Details:

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

DIRECÇÃO NACIONAL DO TESOURO, COOPERAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA

PROJECTO DE INCLUSÃO E ESTABILIDADE FINANCEIRA (FISP)

UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO (PIU)

CONVITE CONCURSO PUBLICO

REGIME ESPECIAL

(Serviços de Não Consultoria)

MZ-MEF-DNT-367080-NC-RFB

Prestação de Serviço de Armazenamento, transporte e Distribuição de Telemóveis no norte, centro e sul do país. Benificiário: Instituto Nacional de Acção Social -INAS (IP): Lote I: Armazenagem, empacotamento conforme destinos por lotes e distribuição aos transportadores e conforme os respectivos lotes, Lote II- Zona Norte (Províncias: Cabo Delgado, Niassa e Nampula), Lote III -Zona Centro (Províncias de Zambézia, Tete, Manica e Sofala) e lote IV -Zona Sul (Províncias: Inhambane, Gaza e Maputo).

Identificação: Projecto–IDA DONATIVO N.o 4050MZ – Project P166107.

Este Convite para Concurso é feito na sequência do Anúncio Geral para Licitação deste projecto que foi publicado no jornal internacional “Development Business” de 31 de Outubro de 2019.

O Governo de Moçambique recebeu um donativo da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para financiar o Projecto de Inclusão e Estabilidade Financeira (FISP), e pretende aplicar parte dos recursos do Donativo para pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para o Prestação de Serviço de Armazenamento, transporte e Distribuição de Telemóveis no norte, centro e sul do país. Benificiário: Instituto Nacional de Acção Social -INAS (IP).

O Ministério da Economia e Finanças convida concorrentes elegíveis e qualificados a apresentarem propostas seladas. A avaliação e a adjudicação do contrato será por lote.

O concurso será regido de acordo com os procedimentos do Concurso Público de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários sob Financiamento de Projectos de Investimento, aprovado em Novembro de 2020 e está aberto a todos os licitantes de Países de Origem Elegíveis, conforme definido nos regulamentos de aquisição.

Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações na Unidade de Implementação do Projeto (UIP) e e-mail: Procurement.fisp@tvcabo.co.mz e consultar os Documentos de Licitação no endereço abaixo indicado das 8h30 às 15h30.

Os Documentos do Concurso poderão ser adquiridos pelos concorrentes interessados mediante solicitação escrita para o endereço abaixo, contra o pagamento de uma taxa não reembolsável de 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais) ou o equivalente em moeda livremente convertível ao câmbio do Banco de Moçambique. O pagamento devera ser feito por depósito directo ou ainda transferência bancária para o Ministério da Economia e Finanças - Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira - Projecto de Inclusão e Estabilidade Financeira (FISP), conta em Meticais N.º5455513001, Banco de Moçambique, código Swift BMOCMZMA e NIB 000002210545551300160. Os Documentos de Concurso poderão ser levantados no endereço abaixo ou enviados por correio expresso, por conta dos concorrentes interessados. Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações e apreciar os Documentos de Concurso no endereço abaixo, entre as 8H:00M às 15H:30M (horas).

Todas as Propostas devem ser entregues no endereço abaixo até as 10:30horas do dia 22 de Agosto de 2023. Propostas em versão eletrónica não serão aceites. As propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos Concorrentes, que desejarem comparecer no endereço abaixo às 10:30horas do dia 12 de Agosto de 2023.

Todas as propostas devem ser acompanhadas da Garantia de Proposta válida por um período de 148 dias a partir da Data de Abertura das Propostas e no valor por lote seguintes: Lote I: Armazenagem, empacotamento conforme destinos por lotes e distribuição aos transportadores e conforme os respectivos lotes: 5000,00MZN (Cinco mil meticais); Lote II- Zona Norte (Províncias: Cabo Delgado, Niassa e Nampula): 5000,00MZN (Cinco mil meticais); Lote III-Zona Centro. (Províncias de Zambézia, Tete, Manica e Sofala): 5000,00MZN (Cinco mil meticais); Lote IV- Zona Sul (Províncias: Inhambane, Gaza e Maputo): 5000,00MZN (Cinco mil meticais).

O endereço acima referido é:

Unidade de Implementação do Projecto

Ministério da Economia e Finanças

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira.

Av Ahmed Sekou Toure, N.o 21, 2o Andar, Flat 21

Telemóvel: + 258 847689994

Email: procurement.fisp@tvcabo.co.mz

Maputo

CONTACT INFORMATION

Organization/Department: Ministry of Economy and Finance - DNT

Name: Gabriel Mambo

Address: Av. 10 de Novembro, Maputo

City:

Province/State:

Postal Code:

Country: Mozambique

Phone: +258847689994

Email: mambogab52@gmail.com

Website: