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Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - Promaben II: Elaboração Estudos de Impacto de Vizinhança, Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) e Plano de Controle Ambiental (PCA): De Construção de Unidade de uso Misto, Sistema de Esgotamento Sanitário e Obras de Urbanização, Nas Sub-bacias 1 e 2, na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, no Município de Belém-Pará
Details
Location:Brazil
Category:Consulting services
Status:Awarded
Sectors:Environment & Climate, Urban Development & Housing, Research & Innovation
Contracting authority: Prefeitura Municipal de Belém (Brazil)
Associated tenders • 1
Description
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2020
SQC 01/2020
PROJETO Nº BR-L1369
Instituição: MUNICÍPIO DE BELÉM
Pais: Brasil
Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DA ESTRADA NOVA - PROMABEN II
Resumo: ELABORAÇÃO ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV/RIV) E PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA): DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE USO MISTO, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, NAS SUB-BACIAS 1 e 2, NA BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PARÁ.
Empréstimo nº: 3303/OC-BR
Processo nº: 245/2019
Data limite: 09/03/2020
O MUNICÍPIO DE BELÉM/PA tem recebido Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DA ESTRADA NOVA – PROMABEN II, e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria.
Os serviços de Consultoria (“os serviços”) compreendem: a ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV/RIV) E PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA): DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE USO MISTO, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, NAS SUB-BACIAS 1 e 2, NA BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PARÁ, com prazo de duração de 05 (cinco) meses.
A Unidade Coordenadora do Programa – UCP, responsável pelo acompanhamento e gerenciamento do PROMABEN II, convida às firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em restar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços.
As firmas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.
As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.
A firma consultora será selecionada de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualificação do Consultor (SQC) definido nas Políticas.
As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações no endereço abaixo durante o horário de expediente - 08:00h às 17:00h.
As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita (acompanhadas dos arquivos digitais em CD ou DVD) no endereço indicado até o dia 09/03/2020 às 17h00min (hora local).
Comissão Especial de Licitação do Promaben II
Atn: Monique Soares Leite
Av. Governador José Malcher, nº 2110, 3º andar, Bairro São Brás, Belém, Pará, Brasil
CEP: 66.060-230;
Tel: +55 (91) 3202-9920
Correio eletrônico: [comissaoespecialpromaben@gmail.com]
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tender Background
About the Funding Agency
IADB - Inter American Development Bank - is the largest source of development financing for Latin America and the Caribbean. Established in 1959, the IADB supports Latin American and Caribbean economic development, social development and regional integration by lending to governments and government agencies, including State corporation.
About the Sectors
Environment & Climate
Focuses on protecting natural ecosystems, promoting sustainable resource management, enhancing climate resilience, and mitigating the impacts of climate change through conservation, adaptation, and low-carbon initiatives.
Key areas:
- Environmental protection and conservation
- Natural resource and ecosystem management
- Climate change and environmental resilience
Urban Development & Housing
Focuses on planning, developing, and managing urban areas and housing systems to create sustainable, inclusive, and livable cities.
Key areas:
- Urban planning and city development
- Urban infrastructure and civil works
- Housing management and housing conditions
- Social, affordable, and residential housing
Locations
Brazil
Brazil invests heavily in highway networks, port expansion, rail corridors, renewable energy, and urban mobility systems to support its large and diversified economy. Major infrastructure priorities include logistics improvements for agricultural and mining exports, as well as energy transition projects such as wind and solar expansion. Financing combines federal and state budgets, development banks (notably BNDES), concessional loans, and private sector participation through concession models. Public-private partnerships are widely used in airport, port, and toll road projects. Fiscal constraints, regulatory complexity, and environmental licensing processes significantly influence implementation timelines.
Nr. of tenders: 21344
Nr. of grants: 2442
Nr. of donors: 778
Nr. of jobs: 75
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