Job Description

Director Geral Adjunto dos Transportes - Millennium Challenge Account (MCA) - Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do Cargo  

O Director Geral Adjunto dos Transportes está sob a supervisão do Director Geral de Conectividade e Transportes Rurais (CRT) e, é responsável pela gestão bem-sucedida das actividades no âmbito do projecto CRT. O Director Geral Adjunto dos transportes, deverá assistir o Director Geral de Conectividade e Transportes Rurais na execução das actividades de infra-estruturas de transportes, reformas políticas e institucionais, reforço das capacidades, envolvimento das partes interessadas e supervisão dos orçamentos do Projecto. O Director Geral Adjunto dos Transportes, assiste o Director Geral para assegurar o alinhamento da execução do projecto com os objectivos gerais do Compacto e a gestão criteriosa dos seus recursos.

O Director Geral Adjunto dos Transportes deverá responder perante o Director Geral do Projecto CRT. A colocação inicial para este cargo será em Maputo, com viagens frequentes previstas para Zambézia. Prevê-se a realocação total para Mocuba durante a implementação do Compacto.

Principais Responsabilidades

Gerir o Projecto CRT e garantir que os objectivos do Projecto estão em conformidade com os requisitos do Compacto, assegurando que os requisitos transversais (por exemplo, género e inclusão social, ESP, M&A) sejam implementados.
Liderar a equipa de execução do Projecto CRT, incluindo o Director de Estradas e o Director de Pontes, bem como os membros da equipa associados.
Assistir o Director Geral do CRT na coordenação dos esforços do MCA-Moçambique para executar as principais reformas do Compacto em coordenação com os Ministérios governamentais relevantes, o sector privado e a sociedade civil.
Desenvolver ainda mais os designs de projectos CRT e utilizar um plano de trabalho para garantir a capacidade da MCA-Moçambique de implementar o programa, gerindo os riscos e atrasos em relação aos calendários estabelecidos para o programa através de ferramentas de monitoria baseadas em dados.
Assistir o Director Geral do CRT no recrutamento da equipa do projecto CRT, bem como na formação, no desenvolvimento e na gestão do desempenho do pessoal, a fim de garantir a capacidade de cumprir o objectivo do projecto.
Integrar as dimensões da sustentabilidade no ciclo de vida do Projecto CRT, incluindo o reforço das capacidades, a inclusão social e a igualdade entre homens e mulheres, bem como os aspectos ambientais e económicos.
Integrar a resiliência climática no ciclo de vida do Projecto CRT, incluindo a resiliência contra os choques climáticos.
Gerir o desempenho dos consultores, incluindo a qualidade e a pontualidade dos resultados, a coordenação com as partes interessadas e o cumprimento dos requisitos contratuais.
Gerir o desempenho do empreiteiro de obras, incluindo o cumprimento do calendário, dos custos e dos requisitos contratuais, a qualidade das prestações, a qualidade dos subempreiteiros, a qualidade das obras e o cumprimento dos requisitos ambientais, de saúde, de segurança, de qualidade, de engenharia e outros requisitos contratuais.
Gerir a entrega dos produtos necessários, assumir a responsabilidade pelo progresso global e pela utilização dos recursos e tomar medidas correctivas, se necessário.
Orientar as entidades externas de implementação sobre o cumprimento do Acordo de Entidade de Implementação, das directrizes técnicas da MCC, dos regulamentos locais e dos requisitos de apresentação de relatórios para garantir o cumprimento e a transparência.
Identificar e antecipar potenciais riscos e problemas específicos das previsões de entrega e aconselhar sobre medidas e soluções de mitigação.
Coordenar com o Diretor de M&A e Economia e outros membros da equipa de M&A, conforme pertinente a M&A do Projecto e, quaisquer questões que possam afetar o modelo económico do Projecto, incluindo assegurar a entrega trimestral de dados e documentação de origem para apresentar relatórios em relação ao plano de M&A do Compacto.
Criar e optimizar abordagens e construir consistência na qualidade dos resultados do programa, implementação e avaliações do Projecto CRT.
Assistir o Director Geral da CRT na análise proactiva de todas as reclamações possíveis e em curso no contexto dos contratos FIDIC, com o objetivo de resolve-las de forma rápida e justa em colaboração com o PMO e a equipa PMC.
Assistir o Director Geral da CRT na elaboração, execução e, se necessário, alteração dos orçamentos e organogramas, assegurando as sinergias no seio da organização.
Desempenhar as funções de Director Geral da CRT em exercício quando o Director Geral da CRT não estiver disponível para desempenhar essas funções.
Desempenhar quaisquer outras funções que lhe sejam atribuídas para apoiar o êxito global do Projecto e do Compacto.

Competências Necessárias

Possuir uma licenciatura em administração de empresas (com ênfase na gestão de transportes), gestão da construção, gestão de projectos, finanças, engenharia, aquisições ou áreas afins.
Constitui uma vantagem possuir uma licenciatura em Engenharia de Obras Públicas ou em Engenharia Rodoviária.
Possuir no mínimo de 10 anos de experiência profissional relevante e progressiva, especialmente no domínio da gestão de projectos ou de construção, com experiência bem-sucedida na execução e/ou acompanhamento de programas e projectos.
Possuir experiência na redação, revisão e aprovação de documentos de concurso de acordo com as normas internacionais.
Possuir uma capacidade comprovada para trabalhar em colaboração com as partes interessadas e homólogos nacionais e internacionais, incluindo a administração central, a administração local, as organizações da sociedade civil e as empresas e associações privadas.
Possuir experiência no sector dos transportes.
Constitui uma vantagem a experiência em planeamento e organização de acções de sensibilização do mercado.
Constituem uma vantagem possuir experiência com as directrizes e os procedimentos em matéria de contratos públicos das instituições doadoras internacionais, nomeadamente do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Asiático de Desenvolvimento e/ou o conhecimento e a experiência em matéria de administração/gestão do Compacto MCC.
Possuir experiência na gestão de equipas interdisciplinares de profissionais baseadas em projectos que produzem resultados de elevada qualidade.
Possuir experiência em matéria de cumprimento das normas ambientais, de saúde e de segurança durante a construção no terreno.
Possuir experiência em gestão de contratos, de preferência tanto de consultores como de empregados.
Constitui uma vantagem possuir experiência com a forma de contrato FIDIC.
Possuir uma capacidade de comunicação escrita e verbal em português e inglês muito sólida.
Constitui uma vantagem possuir experiência com o Programa Internacional de Avaliação de Estradas (iRAP) e com a concepção de estradas inclusivas.
Possuir sólidos conhecimentos da informática com aplicações de produtividade de escritório (Word, Excel, PowerPoint, MS Project) e sistemas de informação de gestão (SAP ou outros).

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.
As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos
1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial D. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

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