Job Description

Director Geral do Projecto CLCR - Millennium Challenge Account (MCA) Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do cargo

O Director Geral do Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR), sob a supervisão do Director de Operações, é responsável pela implementação bem-sucedida do Projecto CLCR, desde o estabelecimento dos Acordos de Parceria do Programa com o BioFund e a ProAzul, supervisão da seleção dos subbeneficiários e supervisão da execução das actividades financiadas pelos parceiros através dos subbeneficiários. Incentivar e apoiar o reforço das capacidades para facilitar a apropriação dos objectivos e actividades do Projecto pela comunidade local e pelo governo local e promover uma parceria multipartidária saudável e funcional entre a MCA, o Biofund e a ProAzul, juntamente com o governo, a sociedade civil, o sector privado e as partes interessadas do CLCR da comunidade. Desenvolver e implementar uma estratégia de saída da MCA/MCC para garantir a sustentabilidade pósCompacto das actividades críticas iniciadas durante o Projecto e os esforços institucionais e comunitários em curso necessários para alcançar os objectivos a longo prazo do Projecto. O Director Geral da CLCR assegura o alinhamento da execução do Projecto com os objectivos gerais do Compacto e a gestão criteriosa dos seus recursos. O Projecto pretende apoiar de forma holística a restauração e a gestão das pescas através de um esforço combinado para proteger e melhorar os ecossistemas costeiros e apoiar a melhoria da governação das pescas através das organizações parceiras

O Director Geral do Projecto CLCR responderá ao Director Executivo. Esta posição está baseada em Maputo, mas requer viagens ocasionais à Zambézia para visitas ao local, reuniões e coordenação do Projecto.

Principais responsabilidades

• Liderar o Projecto CLCR e garantir que os objectivos do mesmo estão em conformidade com os requisitos do Compacto, assegurando que os requisitos transversais (por exemplo, Género e Inclusão Social, ESP, M&E) são implementados.
• Liderar e coordenar os esforços da MCA-Moçambique para estabelecer acordos de parceria com o BioFund e a ProAzul que optimizem as oportunidades de subsistência e a resiliência climática na região costeira do pântano da Zambézia.
• Liderar e coordenar os esforços da MCA-Moçambique para sustentar uma parceria saudável e produtiva com o BioFund, a ProAzul, os subbeneficiários e as partes interessadas relevantes do governo, da sociedade civil, do sector privado e da comunidade CLCR durante a vigência do Compacto.
• Liderar e coordenar os esforços da MCA-Moçambique para supervisionar a implementação das actividades do Projecto, monitorar os seus resultados e, onde e quando for considerado necessário, trabalhar com os parceiros do Projecto para fazer os ajustes correspondentes aos planos de trabalho do Projecto e/ou ao desenho geral.
• Liderar e coordenar os esforços da MCA-Moçambique para garantir a aplicação da Lei Moçambicana pelo Governo da República de Moçambique no sector mineiro, conforme especificado no Artigo 8 do Compacto para equilibrar os objectivos de desenvolvimento do programa CLCR com o crescente sector mineiro na Zambézia. A mineração foi identificada como um dos principais impulsionadores da mudança do uso da terra costeira e representa um desafio para proteger eficazmente os ecossistemas costeiros críticos para melhorar a resiliência climática e essenciais para restaurar os habitates pesqueiros.
• Avaliar e aprovar todos os relatórios dos parceiros do Projecto sobre o planeamento, programação, controlos do Projecto e progresso da implementação e fornecer aconselhamento técnico, apoio e facilitação para manter todas as actividades do Projecto no caminho certo e fornecer contribuições regulares para os relatórios da MCA-Moçambique.
• Assegurar a preparação atempada de todos os relatórios mensais, trimestrais e outros relatórios da MCA-Moçambique para a MCC ou outras partes interessadas.
• Em coordenação com o Director de Operações da MCA-Moçambique e os outros Directores de Gestão, desenvolver um quadro de gestão coeso, incluindo ferramentas, que integrem as áreas técnicas e transversais do Projecto.
• Supervisionar o recrutamento da equipa do Projecto CLCR, bem como a formação, o desenvolvimento e a gestão do desempenho do pessoal, a fim de garantir a capacidade de cumprir o objetivo do Projecto.
• Representar o Projecto CLCR junto da MCC e do Conselho de Administração da MCA para garantir um entendimento comum do progresso do Projecto, com enfoque em mudanças significativas na concepção do Projecto, e que os problemas com recursos e relações de colaboração sejam comunicados e abordados.
• Representar a MCA-Moçambique no Comité Consultivo da Parceria da CLCR (PAC) com o Biofund, ProAzul, e outros membros do PAC.
• Representar a CLCR junto de doadores institucionais e privados, fundações, empresas, investidores de impacto e doadores multilaterais e bilaterais, conforme necessário, para apoiar a mobilização de recursos e parcerias para a sustentabilidade a longo prazo das actividades da CLCR.
• Juntamente com e conforme solicitado pelos parceiros do Projecto, Bio Fund e ProAzul, representar o Projecto CLCR junto das partes interessadas do Projecto (por exemplo, com contrapartes governamentais nacionais/locais, sociedade civil, beneficiários do Projecto, etc.) identificar e desenvolver potenciais parcerias e mobilizar recursos adicionais que possam apoiar, avançar e sustentar o Projecto CLCR.
• Assegurar a coordenação permanente com os parceiros do Projecto para integrar as dimensões da sustentabilidade no ciclo de vida de um Projecto, incluindo o reforço das capacidades, a inclusão social e a igualdade entre homens e mulheres, bem como os aspectos ambientais e económicos.
• Supervisionar o progresso global, a utilização dos recursos e a entrega dos productos necessários. Com os Parceiros de Projecto, iniciar a consideração de medidas correctivas, se necessário.
• Monitorar a conformidade dos Parceiros do Projecto com o Acordo de Parceria, as directrizes técnicas da MCC, os regulamentos locais e os requisitos de relatórios para garantir a conformidade e a transparência.
• Em coordenação com o Director de M&A e Economia da MCA-Moçambique, introduzir ferramentas para comunicar o processo e o progresso das etapas do Projecto CLCR.
• Coordenar com o Director de M&A e Economia e outros membros da equipa de M&A, conforme relevante, sobre M&A do Projecto e quaisquer assuntos que possam afetar o modelo económico do Projecto, incluindo a garantia de entrega trimestral de dados e documentação de origem para reportar contra o plano de M&A do Compacto.
• Identificar e antecipar potenciais riscos e problemas específicos das previsões de entrega e aconselhar sobre medidas e soluções de atenuação em conjunto com os parceiros e as principais partes interessadas que implementam o Projecto.
• Criar abordagens e otimizar as oportunidades de trabalho com os parceiros do Projecto para melhorar a qualidade dos resultados do programa, a implementação e as avaliações do Projecto CLCR.
• Em colaboração com os parceiros do Projecto, assegurar o desenvolvimento, a implementação e, se necessário, a alteração dos orçamentos e dos organogramas, garantindo sinergias no âmbito da organização da parceria.
• Desenvolver e estabelecer sistemas de acompanhamento das despesas, para além das ferramentas em linha dos parceiros de Projecto, a fim de assegurar um planeamento eficaz, previsões precisas e um acompanhamento contínuo da execução do Projecto.
• Apoiar os parceiros de implementação nos esforços de angariação de fundos para garantir que o Projecto disponha de recursos sustentáveis para continuar as operações após o fim do financiamento do Compacto.

Competências necessárias

• Licenciatura em gestão ambiental, biologia marinha, gestão de projectos, administração de empresas, engenharia ou áreas afins.
• Dar-se-á preferência ao candidato que tiver licenciatura em Gestão Ambiental, Gestão Costeira, Gestão de Áreas Protegidas ou áreas afins.
• Mínimo de 10 anos de experiência profissional relevante e progressiva, especialmente no domínio da gestão de projectos, com experiência bem sucedida na implementação e/ou acompanhamento de programas e projectos.
• Experiência em desenvolvimento, implementação e supervisão de parcerias público-privadas e/ou parcerias multi-sectoriais que incluam cocriação, coresourcing e governação partilhada.
• Capacidade demonstrada de trabalhar em colaboração com as partes interessadas e contrapartes nacionais e internacionais.
• Experiência em gestão de projectos na zona costeira de Moçambique Dar-se-á preferência ao candidato que tiver.
• Dar-se-á preferência ao candidato que tiver experiência em planificação e organização de acções de sensibilização do mercado.
• A familiaridade e/ou a experiência com as directrizes e os procedimentos de acompanhamento e avaliação das instituições doadoras internacionais, nomeadamente do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Asiático de Desenvolvimento, e/ou o conhecimento e a experiência na administração/gestão de um Compact da MCC constituem uma vantagem.
• Experiência na gestão de equipas de profissionais baseadas em projectos que produzem resultados de elevada qualidade.
• Excelentes capacidades de comunicação oral e escrita em Inglês e português.
• Fortes competências informáticas com aplicações de produtividade de escritório (Word, Excel, PowerPoint, MS Project).

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial E. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.