Job Description

Director de Meios de Subsistência Costeiros - Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Sobre o MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projeto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projeto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projeto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Diretor de meios de subsistência costeiros

Objetivo do cargo

O Diretor dos Meios de Subsistência Costeiros (CL), no Projeto de Meios de Subsistência Costeiros e Meios de Subsistência Costeiros (CLCR), sob a supervisão do Diretor Executivo do Projeto, é responsável por apoiar a implementação bem sucedida das actividades relacionadas com os meios de subsistência costeiros no Projeto CLCR, desde o estabelecimento dos Acordos de Parceria do Programa com o BioFund e a ProAzul, a supervisão da seleção dos sub-beneficiários e a supervisão da execução pelos parceiros das actividades financiadas através das sub-subvenções. Incentivar e apoiar o reforço das capacidades para facilitar a apropriação dos objectivos e das actividades do projeto pela comunidade local e pelo governo local. Dado que a sustentabilidade é uma caraterística fundamental deste projeto, a equipa da CLCR terá de desenvolver e ajudar os parceiros na implementação de uma estratégia de saída da MCA/MCC que ajude a garantir a sustentabilidade pós-Compacto das actividades críticas relacionadas com os meios de subsistência iniciadas durante o projeto e os esforços institucionais e comunitários em curso necessários para alcançar os objectivos de desenvolvimento económico local a longo prazo do projeto. O Diretor dos Meios de Subsistência Costeiros, CLCR, colabora com o Diretor dos Meios de Subsistência Costeiros, CLCR, na assistência aos esforços do Diretor-Geral do Projeto CLCR para assegurar o alinhamento da execução do projeto com os objectivos gerais do Compacto e a gestão judiciosa dos seus recursos. O principal objetivo do Diretor da CL será supervisionar o trabalho implementado pela ProAzul ao abrigo do acordo de parceria e apoiar os seus esforços no sentido de melhorar a gestão das pescas através do estabelecimento de áreas marinhas protegidas, reforçando a cogestão local das pescas com as comunidades locais e ajudando na mudança para práticas de pesca mais sustentáveis, tais como artes de pesca menos prejudiciais.

O Diretor dos Meios de Subsistência Costeiros responderá ao Diretor Geral do Projeto CLCR. A posição está baseada em Maputo, com viagens frequentes (até 50%) previstas durante a implementação do projeto para visitas ao local, reuniões e supervisão geral do projeto.

Principais Responsabilidades

• Ajudar o Diretor Geral do Projeto CLCR a garantir que os objectivos do projeto relacionados com os meios de subsistência costeiros estejam em conformidade com os requisitos do Compacto e que os requisitos transversais (por exemplo, Género e Inclusão Social, ESP, M&A) sejam implementados.
• Prestar aconselhamento técnico para fundamentar os esforços da MCA-Moçambique para estabelecer acordos de parceria com o BioFund e a ProAzul que optimizem os meios de subsistência costeiros na região costeira do pântano da Zambézia+. O foco principal será nos esforços da ProAzul para melhorar a gestão das pescas, a governação e as oportunidades de comercialização.
• Participar nos esforços da MCA-Moçambique para supervisionar a implementação das actividades do Projeto relacionadas com os meios de subsistência costeiros, monitorar os seus resultados, e, onde e quando considerado necessário, trabalhar com os parceiros do Projeto para fazer os ajustes correspondentes aos planos de trabalho do Projeto e/ou desenho geral.
• Apoiar os esforços da MCA-Moçambique para manter relações de parceria funcionais, produtivas e saudáveis entre a ProAzul, o Biofund, os sub-beneficiários e as partes interessadas do governo, da sociedade civil, do sector privado e da comunidade.
• Avaliar e recomendar a modificação ou aprovação de todos os relatórios dos parceiros do projeto sobre o planeamento, programação, controlo do projeto e progresso da implementação e fornecer aconselhamento técnico, apoio e facilitação para manter todas as actividades do projeto no caminho certo e fornecer contribuições regulares para os relatórios da MCA-Moçambique.
• Fornecer informações atempadas sobre todos os assuntos relacionados com os meios de subsistência costeiros na preparação de todos os relatórios mensais, trimestrais e outros relatórios da MCA-Moçambique sobre o Projeto CLCR para a MCC ou outras partes interessadas.
• Ajudar no desenvolvimento e implementação de um quadro de gestão coeso, incluindo ferramentas, que integrem as áreas técnicas e transversais do projeto,
• Conforme solicitado pelos parceiros do projeto, Bio Fund e ProAzul, e em conjunto com eles e/ou com o Diretor Geral do Projeto CLCR e o Diretor de Meios de Subsistência Costeiros CLCR, representar as partes interessadas do projeto (por exemplo, com contrapartes do governo nacional/local, sociedade civil, beneficiários do projeto, etc.) e identificar e desenvolver potenciais parcerias que possam fazer avançar o trabalho da MCA-Moçambique.
• Ajudar a garantir a coordenação contínua com os parceiros do projeto para integrar as dimensões da sustentabilidade no ciclo de vida de um projeto, incluindo o reforço das capacidades, a inclusão social e a igualdade entre homens e mulheres, e os aspectos ambientais e económicos.
• Colaborar com o Diretor-Geral do Projeto CLCR para assegurar uma supervisão aprofundada dos progressos globais, da utilização dos recursos e da entrega dos produtos necessários relacionados com os meios de subsistência costeiros. Conforme indicado pelo Diretor-Geral, e em conjunto com os Parceiros do Projeto, iniciar a consideração de medidas correctivas, se necessário.
• Colaborar com o Diretor-Geral do Projeto CLCR para assegurar um acompanhamento eficaz de todas as questões relacionadas com os meios de subsistência costeiros, a fim de garantir a transparência e a conformidade dos Parceiros do Projeto com o Acordo de Parceria, as directrizes técnicas da MCC, os regulamentos locais e os requisitos de informação.
• Em coordenação com o Diretor Geral do Projeto CLCR e o Diretor de M&A e Economia da MCA-Moçambique, ajudar na identificação, introdução e utilização de ferramentas para comunicar o processo e o progresso das etapas do Projeto CLCR, especialmente em relação aos meios de subsistência costeiros.
• Coordenar com o Diretor de M&A e Economia e outros membros da equipa de M&A, conforme relevante, a M&A do projeto e quaisquer questões que possam afetar o modelo económico do projeto, incluindo a garantia de entrega trimestral de dados e documentação de origem para apresentar relatórios em relação ao plano de M&A do Compacto.
• Ajudar a identificar e antecipar potenciais riscos e questões específicas das previsões de execução relacionadas com as actividades, objectivos e marcos dos meios de subsistência costeiros e aconselhar sobre medidas e soluções de atenuação.
• Ajudar o Diretor-Geral do Projeto CLCR a criar abordagens e a optimizar as oportunidades de trabalho com os Parceiros do Projeto para melhorar a qualidade dos resultados do programa, a implementação e as avaliações do projeto CLCR.
• A pedido do Diretor-Geral do Projeto CLCR, e em colaboração com os Parceiros do Projeto, assegurar o desenvolvimento, a implementação e, se necessário, a alteração dos orçamentos e dos organigramas, garantindo sinergias no âmbito da organização da parceria.
• Utilizar eficazmente os sistemas de acompanhamento das despesas, para além das ferramentas em linha do parceiro de projeto, a fim de assegurar um planeamento eficaz, previsões precisas e um acompanhamento contínuo do projeto.
• Em coordenação com o Diretor-Geral do projeto CLCR, apoiar os esforços para aumentar o financiamento da MCC, apoiando os esforços de angariação de fundos por parte das organizações parceiras.
• Assumir todos os outros deveres e responsabilidades relacionados com os esforços de meios de subsistência costeiros no projeto CLCR que possam ser identificados como necessários e atribuídos pelo Diretor-Geral do projeto CLCR.

Competências Necessárias

• Competências obrigatórias: É exigido um diploma de licenciatura e é preferencialmente exigido um diploma de mestrado nas seguintes disciplinas: sociologia, ciências sociais, trabalho social, administração de empresas, desenvolvimento económico, biologia, biologia marinha, gestão ambiental, ecologia, gestão de recursos naturais, conservação, economia ambiental e desenvolvimento de empresas com ênfase na pesca
• Um mínimo de cinco (5) anos de experiência no desenvolvimento económico de comunidades locais, de preferência incluindo cadeias de valor de produtos marinhos.
• Um mínimo de três (3) anos de experiência em trabalho com comunidades costeiras em Moçambique, de preferência na zona costeira do pântano da Zambézia+.
• Capacidade de trabalhar com o Microsoft Office Suite, e outros conhecimentos básicos de informática.
• Fortes capacidades de comunicação escrita e verbal em inglês e português

Competências desejadas

• Conhecimento das políticas, leis, regulamentos e costumes locais relevantes.
• Experiência profissional comprovada que demonstre a capacidade de monitorar a execução de projectos e de trabalhar com um mínimo de supervisão, como parte de uma equipa, incluindo a colaboração eficaz com os seus pares, bem como o trabalho com as comunidades locais, funcionários governamentais a todos os níveis e equipas profissionais multidisciplinares.
• Experiência no desenvolvimento e na implementação de parcerias intersectoriais e/ou público-privadas, incluindo a co-criação, a partilha de recursos e a governação partilhada.
• Experiência no estabelecimento e reforço de parcerias público-privadas.
• Disponibilidade para viajar frequentemente para áreas onde a MCA está a implementar projectos/programas.

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial D. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.