Mozambique - P166437 - Mozambique Disaster Risk Management and Resilience Program - MZ-INGC-126788-CS-QCBS

Country: Mozambique

Project Id: P166437

Project Name: Mozambique Disaster Risk Management and Resilience Program

Loan/Credit/TF Info.: IDA-D4360

Notice Version No.: 0

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DE CALAMIDADESAnúncio de Manifestação de Interesse

Assistência Técnica do Programa de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique

Nº da doação: IDA D436MZ

Scoping Paper

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades recebeu financiamento do Banco Mundial para a Componente de Assistência Técnica do Programa de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de serviços de consultoria de um Especialista de Aquisições.

O principal objectivo da Consultoria é a preparação de um Documento de Escopo para avaliar os possíveis impactos sociais e ambientais a jusante das actividades de Assistência Técnica (AT) associadas ao Programa de Gerenciamento e Resiliência a Riscos de Desastres de Moçambique.

Para os fins deste trabalho, o escopo é compreendido como o procedimento para melhorar as previsões e a caracterização do impacto social e ambiental. O escopo deve identificar os impactos sociais e ambientais que provavelmente são significativos e deve ser objecto de atenção especial, disponibilidade de dados, lacunas regulatórias, institucionais e de gerenciamento. O processo de definição do escopo deve determinar as possibilidades espaciais e temporais apropriadas para a avaliação e sugere procedimentos de gerenciamento adequados.

Um Documento de Escopo Completo requer a participação de uma equipe multidisciplinar. Em geral, a equipe principal exigirá os seguintes conhecimentos:

(a) Líder de equipa com pelo menos dez anos de experiência relevante nos estudos de avaliação ambiental e social, incluindo procedimentos de triagem e escopo, que gerenciarão o processo e coordenarão com as principais partes interessadas. O líder da equipe para esta tarefa deve ser capaz de demonstrar ampla experiência em consulta pública e engajamento de partes interessadas e experiência demonstrada na implementação de discussões em grupos focais e organização de workshops. O Team Leaser deve ser fluente em português;

(b) Especialista em Avaliação Social / Reassentamento, com vasta experiência em reassentamento, desenvolvimento social e aspectos de género, com pelo menos dez anos de experiência profissional, inclusive no gerenciamento de riscos de desastres. O especialista deve ser fluente em português;

(c) Especialista em Avaliação de Impacto Ambiental, com pelo menos dez anos de experiência em questões ambientais, de saúde, segurança e políticas, incluindo gerenciamento de riscos de desastres. O especialista deve ser fluente em português;

(d) Especialista em Consulta Pública com pelo menos cinco anos de experiência local em análise de partes interessadas e construção de consenso para os tipos de intervenções políticas previstas no Programa e com experiência em questões de género. O especialista deve ser fluente em português e, também, ter experiência em gerenciar oficinas de consulta da comunidade / partes interessadas - e torná-las significativas e objectivas. O especialista em participação pública precisará demonstrar experiência na concepção, organização e implementação de processos participativos e de consulta e terá à sua disposição uma equipe capaz de realizar oficinas regionais

Espera-se que o Consultor preste os serviços solicitados durante um período de 6 meses renováveis em função do desempenho, contados a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Os Termos de Referência (TdR) detalhados para estes serviços podem ser levantados no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, UGEA, sita na Rua da Gare de Mercadorias nº 690, Cidade de Maputo.

Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente 08:00 às 15:00 Horas.

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades convida empresas qualificadas interessadas que enviem as suas candidaturas até segunda-feira, 28 de Outubro de 2019, 14:30, hora local de Maputo para o endereço abaixo:

Instituto Nacional de Gestão de Calamidades

Unidade Gestora Executora de Aquisições

Rua da Gare de Mercadorias, nº 690, Cidade de Maputo

Maputo, Moçambique