Projecto de Recuperação de Emergência e Resiliência (ERRP): Consultor Individual para a Auditoria Ambiental e Laboral do Projecto de Recuperação de Emergência e Resiliência (ERRP) para Regiões Centro e Norte de Mozambique

Borrower Bid Reference: A1/CO25/DNGRH/2019

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO ERE CURSOS HÍDRICOS

DIRECÇÃO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS

Projectode Recuperação de Emergência e Resiliência (ERRP) paraRegiões Centro e Norte de Moçambique

Contratação de umConsultor Individual para a Auditoria Ambiental e Laboral do Projecto de Recuperação de Emergência eResiliência (ERRP) para Regiões Centro e Norte de Mo&cce dil;ambique

O Governo de Moçambique,através da Direcção Nacional de Gestão de R ecursos Hídricos (DNGRH), recebeu um créditoda Associação Internacional de Desenvolvimento – IDA (Banco Mundial) para o custeio do Projecto deRecuperação de Emergência e Resiliência (ERRP) para Regi&oti lde;es Centro e Norte de Moçambiquee, pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento de despesas relativas aos Servi&cce dil;os de Consultoria de CurtaDuração para Contratação de um Consultor Individ ual para Auditoria Ambientale Laboral da Implementação, Desempenho e Impacto do Projecto.

De entre v árias actividades,espera-se do consultor o seguinte: i) Verificar e documentar, de forma independente a execuçã ;o efectiva ecumprimento das metas dos programas ambientais e sociais definidos no Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS)e Planos deReassentamento e Compensação (PAR ii) Determinar se medidas de mitigação avançada no s programasde gestão ambiental e Sociais do projecto; iii) Identificar possíveis passivos ambientais e sociais existe ntes, bemcomo apontar medidas de resolução dos mesmos.

Assim, a Direcção Nacional de Gest&atild e;o deRecursos Hídricos, na qualidade de gestora fiduciária do Projecto - ERRP, convida os consultores individuais elegíveis para manifestarem o seu interesse no provimento dos serviços acima mencionados. Os consultores interessadosdeverão apresentar uma carta de manifestação de interesse acompanhada do Curriculum Vitae e documentos comprovaat devos das suas habilitações e experiência profissional.

Os consultores interessados devem possuir asseg ntes qualificações: i) Mínimo de Mestrado em Engenharia Ambiental ou Ciências Ambientais, Geografia,Biol ogia e Recursos Naturais ou áreas afins ii) Experiência de trabalho em projectos financiados por parceiros dedesenvolv imento (Banco Mundial, BAD, USAID, União Europeia, entre outros); iii) 7 anos de experiência narealizaçã o de trabalhos similares; iv) Conhecimento e domínio sobre aspectos transversais de Ambiente,Saúde e Segurança , Mecanismo de Queixas e Reclamações, Violência Baseada no Género, Abusoe Exploração Sexua l, etc.

O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos estabelecidosnas Directrizes para: Selec&cc edil;ão e Recrutamento de Consultores pelos Mutuários do Banco, datados de Janeirode 2011. Chama-se atenç ão aos consultores interessados para o cumprimento das normas do Banco Mundial sobre oconflito de interesses nos termos do p arágrafo 1.9 destas Directrizes.

Os consultores interessados poderãolevantar os Termos de Referência noendereço abaixo das 8h30 às 15h00.

As Manifestaçõesde Interesse deverão ser submetidas para o seguinte endereço abaixo até ao dia 7 de Fevereirode 2020.

Direcção Naciona l de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) Programa Nacional deDesenvolvimento de Recursos Hídricos (PNDRH)

Rua da Imprensa, 162, 1º Andar;

Endereço Electrónico: pndrh-procur ement@dngrh.gov.mz

Maputo – Moçambique

CONTACT INFORMATION

Organization/Department: National Directorate of Water
Name: Luis de Almeida
Address: Rua da imprensa, 162 Maputo, Moçambique
Province/State: Mozambique
Country: Mozambique
Phone: 258 8221501042
Emai: lluis_dealmeida@yahoo.co.uk