Maputo Urban Transformation Project: Rehabilitation of Drainage System in Informal Settlements under Component 1, Phase I P9A

NOTICE AT-A-GLANCE

Project ID: P171449

Project Title: Maputo Urban Transformation Project

Country: Mozambique

Notice No: OP00364554

Notice Type: Invitation for Bids

Notice Status: Published

Borrower Bid Reference: MZ-CMM-377469-CW-RFB-2

Procurement Method: Request for Bids

Language of Notice: Portuguese

Submission Deadline Date/Time: Aug 06, 2025 11:30

Published Date: 18-Jun-2025

Description: Rehabilitation of Drainage System in Informal Settlements under Component 1, Phase I P9A

Details:

MUNICIPIO DE MAPUTO

CONSELHO MUNICIPAL

PROJECTO DE TRANSFORMACAO URBANA DE MAPUTO

Anúncio Específico de Concurso

Solicitação de Propostas

Regime Especial

Dono da Obra: Conselho Municipal de Maputo

Projecto: Projecto de Transformação Urbana de Maputo

Objecto do Concurso: Obras de Drenagem, Estradas Locais, Água e Saneamento, Iluminação Pública e Recolha de Resíduos Sólidos.

Pais: Moçambique

Subvenção No.: IDA D 7490 MZ

RFB No: MZ-CMM-377469-CW-RFB-2

Data de Emissão: 19 de Junho de 2025

O Governo da República de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear as despesas do Projecto de Transformação Urbana de Maputo e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo do contrato de Obras de Drenagem, Estradas Locais, Água e Saneamento, Iluminação Pública e Recolha de Resíduos Sólidos.

O Conselho Municipal de Maputo convida concorrentes interessados e elegíveis para a Execução das referidas, visando a Mitigação dos Eventos de Inundações na Cidade de Maputo. Os trabalhos ao abrigo do presente contrato serão desenvolvidos em área suburbana da Cidade de Maputo e incluem: (i) Reforço de esgotos pluviais/unitários (cerca de 2,4 km de esgotos, com diâmetros entre ND500 e 4000 x 2500, incluindo dispositivos de recolha de escoamento e proteção de escoamento; (ii) Reforço da drenagem de escoamento, com construção de valas de secção rectangular, ao longo das ruas com uma extensão total de 1,5 km e larguras que variam entre 40 cm e 150 cm, incluindo proteções de escoamento; (iii) Substituição e desvio de esgotos domésticos (PTUM) (cerca de 0,1 km de esgotos, com diâmetro ND315); (iv) Reforço da rede de distribuição de água, através de: (1) colocação de cerca de 3,5 km de tubagem de eletrofusão em PEAD, com diâmetros entre ND50 e ND160 mm; (2) instalação de 30 válvulas gaveta; (3) A instalação total de cerca de 392 ligações domésticas (novas e de substituição); (4) A remoção total de cerca de 1.8 km de troços de tubagem da rede de distribuição existentes, em cimento-amianto, PVC e ferro galvanizado; (iv) Pavimentação da Rua 2.253, incluindo sinalização vertical e horizontal para melhorar a segurança de veículos não motorizados e pedestres; (v) Iluminação pública com postes de luz solar para reduzir a violência urbana e o crime; (vi) Instalação de contentores para recolha de resíduos sólidos; (vii) Obras Complementares na Rua 2253 (Becão) para controlo da entrada de Resíduos Sólidos Urbanos no Sistema de Drenagem, incluindo construção de muro e pavimentação. Para uma descrição mais detalhada das características das infraestruturas e respectivas localizações, consulte o relatório de projecto detalhado e respectivos desenhos.

A licitação será realizada por meio de Concurso Público Nacional, usando o Documento de Solicitação de Propostas (RFB), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento datado de Fevereiro de 2025 (“Regulamentos de Aquisições”), e está aberto a todos os concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. Os Concorrentes elegíveis interessados ​​podem obter mais informações junto do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, Atn. Especialista de Procurement, email: transformacaourbana.maputo@gmail.com ou através do site: www.cmmaputo.gov.mz.

As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até 6 de Agosto de 2025, 11h30, hora de Moçambique. Não será permitida a submissão electrónica das propostas. Propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrente, ou de qualquer pessoa que decida comparecer no endereço abaixo no dia 6 de Agosto de 2025, 11h30. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma “Garantia Bancária de Proposta” no valor de MZN 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil meticais) conforme o Modelo constante do Documento do Concurso.

Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração sobre Exploração e Abuso Sexual (SEA) e/ou Assédio Sexual (SH). Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente vencedor, como parte da Notificação de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação de Propriedade Beneficiária, conforme incluído no Documento de Concurso.

O endereço acima referido é:

Conselho Municipal de Maputo

Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional

Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM)

Av. Fernão de Magalhães, 1218, Bairro do Alto-Maé “B”

Email: transformacaourbana.maputo@gmail.com

Maputo Moçambique

CONTACT INFORMATION

Organization/Department: Maputo Municipal Council

Name: Rafael Muchate

Address: Praca da IndepenndenciaP.O. Box 251Maputo

City:

Province/State:

Postal Code:

Country: Mozambique

Phone: +258842906403

Email: transformacaourbana.maputo@gmail.com

Website: