Southern Africa Trade and Connectivity Project (formerly Nacala Corridor): Review of the FCID Policy and Procedures Manual

Solicitação de Manifestação de Interesse para Revisão da Política e Manual de Procedimentos do FCID

No âmbito da preparação do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA) por parte do Governo de Moçambique em parceria com o Governo do Malawi, com financiamento a ser feito pelo Banco Mundial, foi identificada a necessidade de criação de uma unidade de implementação de gestão de fundos a serem alocados a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ), que prioriza o desenvolvimento de cadeias de valor.

Assim, o Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração (FCID) liderado pela Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ), foi criado pelo Projecto Polos Integrados de Crescimento (PPIC) e concluida a primeira fase em Abril de 2020, e neste momento está em curso a preparação no âmbito do PCCAA uma nova fase do FCID com objetivo de “Aumentar a produtividade, através de uma abordagem integrada de cadeias de valor, em parceria com produtores nos corredores de Nacala, Beira e Maputo”, por isso é imprescindível a revisão do manual de procedimentos para adequa-lo ao contexto actual, assim como, aprimorá-lo para maior eficácia, eficiência e flexibilidade dos processos e procedimentos de gestão do FCID.

Neste contexto, o Ministério dos Transportes e Comunicações/Programa de Desenvolvimento Espacial em parceria com a ADVZ, tem o papel nesta fase de preparação do projecto de contratar um/a especialista para fazer a revisão da politica e manual de procedimentos FCID.

Objectivo do Trabalho:

Para a materialização da segunda fase do Fundo Catalítico, o PCCAA pretende contratar os serviços de um (1) Consultor Individual para assessorar a execução do processo de revisão da Política e Manual de Procedimentos do FCID, de modo adequa-lo à actual dinâmica do país e do tecido empresarial nas cadeias de valor de interesse nos corredores de interesse para o projecto PCCAA.

Responsabilidades do candidato:

O/A Consutor (a) deverá realizar as seguintes dentre outras tarefas:

1. Fazer o levantamento das principais constatações/pontos para revisão, adição ou melhoria do manual de procedimentos em função dos objetivos do FCID. Discussões com beneficiários passados e o Banco Mundial para o efeito poderão ser úteis antes da execução das alterações;
2. Analisar de forma sucinta a Política e Manual de Procedimentos do FCID face a outros programas de financiamento do sector privado que sejam financiados pelo Banco Mundial (Sustenta, Mais Peixe, Resposta aos Ciclones);
3. Elaborar uma metodologia clara, compreensível e eficaz para a revisão da Política e Manual de Procedimentos do FCID;
4. Rever e editar da Política e Manual de Procedimentos.

Qualificações e Habilidades Requeridas

1. Nível de licenciatura (mestrado é uma vantagem) em Gestão, Economia, Administração de empresas, ou outras áreas afins com experiência relevante;
2. Experiência comprovada no desenvolvimento e gestão do agronegócio inclusivo;
3. Experiência na preparação de propostas de projectos de investimento, avaliações de mercado e planos de negócios, particularmente em agronegócios e prestação de serviços a grandes empresas;
4. Experiência em planeamento de projectos de investimento, análise de viabilidade e financeira e avaliação de projectos;
5. Conhecimento do ambiente económico e empresarial em Moçambique, dos intervenientes do sector privado e das suas capacidades para preparar propostas de investimento e planos de negócios sólidos;
6. Experiência comprovada na elaboração de políticas, normas e procedimentos de gestão interna de projectos;

Duração do Contrato

O contrato será por um período de trinta (30) dias úteis.

Critérios de seleção

Os consultores serão selecionados com base no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de operações de Financiamento de Projectos de Investimento, de Julho de 2016, conjugado com o Decreto 05/2016 de 08 de Março.

Os principais critérios para a selecção do consultor serão a experiência de trabalho relevante e a qualificação.

Procedimentos de Aplicação

Os candidatos interessados deverão enviar uma carta de manifestação de interesse e adequação para a posição, bem como Curriculum Vitae em português e não superior a três páginas, com detalhes de contacto de três referências para o endereço electrónico pde-procurement@pde.gov.mz (preferencialmente) ou poderão entregar fisicamente no endereço: Av. Eduardo Mondlane nº 133/RC, na Cidade de Maputo até ao dia 29/12/2020 pelas 14 horas com referência EOI Nº: MZ-UGTPC-205559-CS-IND/2020–Revisão da Política e Manual de Procedimentos do FCID.

Serão contactados apenas os candidatos pré-seleccionados para a fase de entrevista.